UFJ abre inscrições para Mestrado em Direito com 15 vagas e ingresso em 2026

 

A Universidade Federal de Jataí (UFJ) publicou o edital para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), com oferta de 15 vagas para o primeiro semestre letivo de 2026. As inscrições acontecem entre os dias 13 e 30 de novembro de 2025, de forma totalmente gratuita.

O curso de Mestrado Acadêmico em Direito tem como área de concentração "Direito e Desigualdades Sociais" e está estruturado em duas linhas de pesquisa:

Linha 1: "Fundamentos jurídicos da produção das desigualdades sociais" - 7 vagas

Linha 2: "Desigualdades sociais no Direito contemporâneo" - 8 vagas

Do total de vagas, 8 são reservadas para grupos minorizados (4 por linha), incluindo pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas, em situação de migração forçada, ciganas, mulheres mães e tutores(as), pessoas trans, pessoas com deficiência, entre outros grupos definidos na Resolução CONSUNI-UFG nº 198/2023.

As inscrições são realizadas exclusivamente online, sem cobrança de taxa. 

O processo seletivo é composto por três etapas:

1. Avaliação do Projeto de Pesquisa (peso 2) - eliminatória
2. Exame Oral presencial (peso 2) - eliminatória
3. Análise de Currículo Lattes (peso 1) - classificatória

Para se inscrever, o(a) candidato(a) deve:

• Ter título de bacharel em Direito ou áreas afins (Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes)
• Apresentar projeto de pesquisa alinhado às linhas do programa
• Comprovar proficiência em língua estrangeira (inglês, espanhol, italiano, francês ou alemão) até o ato da matrícula

O seletivo seguirá as seguintes etapas neste cronograma:

• Inscrições: 13 a 30/11/2025
• Resultado da Análise de Projeto: 19/01/2026
• Exame Oral: 02 a 06/02/2026
• Resultado Final: 25/02/2026
• Matrículas: 02 a 04/03/2026
• Início das aulas: 16/03/2026

O programa não garante bolsas de estudo para todos os aprovados. As cotas disponíveis serão distribuídas por meio de edital interno específico, conforme critérios estabelecidos pela Comissão de Bolsas do PPGD.

O edital completo e atualizações sobre o processo seletivo estão disponíveis no site oficial do PPGD-UFJ.

Dúvidas sobre o processo seletivo podem ser esclarecidas através dos canais oficiais do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFJ.

UNESC Seleciona Candidatos para Mestrado em Direito 2026

 

A Universidade do Extremo Sul Catarinense divulgou o edital 435/2025 para seleção de mestrandos em Direito. O processo está aberto e receberá inscrições até o final de outubro.

O Mestrado em Direito da UNESC concentra suas atividades na área de Direitos Humanos e Sociedade, oferecendo formação qualificada para pesquisadores e profissionais do campo jurídico. O programa é reconhecido pela CAPES e integra a rede de pós-graduação stricto sensu da região sul.

O programa está organizado em duas linhas de pesquisa complementares:

Linha 1: Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos

Aborda questões relacionadas ao constitucionalismo contemporâneo, novas tecnologias aplicadas ao direito, direitos ambientais, povos tradicionais e criminologia. Conta com quatro professores orientadores especializados nas temáticas.

Linha 2: Direito, Sociedade e Estado

Concentra estudos em políticas públicas, democracia, direitos trabalhistas, assistência social e desenvolvimento econômico sustentável. Dispõe de cinco professores orientadores com diferentes especialidades.

Cada linha disponibiliza 12 vagas para novos alunos.

A seleção avalia três dimensões da formação dos candidatos:

• Trajetória acadêmica e profissional documentada no Currículo Lattes
• Proposta de pesquisa alinhada aos temas do programa
• Entrevista para avaliação do potencial investigativo

Os candidatos aprovados em ações afirmativas têm direito à isenção de mensalidade. Esta modalidade contempla pessoas negras, indígenas, quilombolas, ciganas, trans, com deficiência ou refugiadas, mediante autodeclaração e comprovação.

A taxa de inscrição é de R$ 100,00, com redução de 30% para egressos da UNESC.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: 5 de setembro a 31 de outubro de 2025
• Homologação: até 7 de novembro de 2025
• Entrevistas: 17 a 19 de novembro de 2025 (online)
• Resultado: 28 de novembro de 2025
• Matrícula: 2 a 8 de dezembro de 2025
• Início letivo: março de 2026

Os alunos terão até um ano após o ingresso para comprovar proficiência em inglês ou espanhol, mediante certificação ou exame institucional.

O edital completo está disponível no site. As inscrições devem ser enviadas para selecaoppgd@unesc.net. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ppgd@unesc.net.

FACAMP abre inscrições para Mestrado em Direito Empresarial com 30 vagas para 2026

 

As inscrições para o Mestrado Acadêmico em Direito Empresarial da FACAMP (Faculdades de Campinas) estão abertas desde 1º de setembro e seguem até 28 de novembro de 2025. O programa oferece 30 vagas e representa uma oportunidade para profissionais e acadêmicos que desejam aprofundar seus conhecimentos na área do direito empresarial.

O curso de Mestrado Acadêmico em "Direito, Empresa e Sociedade Contemporânea" foi aprovado pela CAPES em 2022 e tem duração de 24 meses, divididos em quatro semestres. O programa estrutura-se em duas linhas de pesquisa:

• Linha 1: Empresa e Sistemas Normativos
• Linha 2: Empresa, Justiça e Sociedade

Com início previsto para fevereiro de 2026, o mestrado combina encontros presenciais e atividades complementares, oferecendo uma formação acadêmica sólida na área do direito empresarial.

Do total de vagas oferecidas, 20% são destinadas a pessoas que se enquadrem na política de inclusão social da FACAMP, reforçando o compromisso da instituição com a diversidade e a pluralidade no ambiente acadêmico.

As inscrições são realizadas exclusivamente online, através do site do programa, mediante pagamento de taxa de R$ 150,00.

Os candidatos devem ser portadores de diploma de graduação reconhecido pelo MEC. Estudantes em fase de conclusão também podem se inscrever, mas precisarão comprovar a conclusão do curso para efetivar a matrícula.

A seleção acontece em duas etapas:

1ª Etapa - Prova de Conhecimentos Específicos (peso 60%) Questões dissertativas sobre bibliografia obrigatória, que já está disponível no edital. A prova está marcada para 5 de dezembro.

2ª Etapa - Entrevista (peso 40%) Avaliação da capacidade acadêmica, maturidade e viabilidade de conclusão do programa. As entrevistas serão realizadas online nos dias 15 e 16 de dezembro.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Webinar de apresentação: 7 de outubro
• Fim das inscrições: 28 de novembro
• Prova: 5 de dezembro
• Entrevistas: 15 e 16 de dezembro
• Resultado final: 18 de dezembro
• Período de matrícula: 10 de janeiro a 6 de fevereiro
• Início das aulas: fevereiro de 2026

O edital completo, incluindo a bibliografia obrigatória e informações sobre as linhas de pesquisa, está disponível no site do programa. 

UNIJUÍ abre 34 vagas para Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos com ingresso em 2026

A Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) está com inscrições abertas para os programas de pós-graduação stricto sensu em Direitos Humanos. Ao todo, são 34 vagas distribuídas entre Mestrado (22 vagas) e Doutorado (12 vagas) para início das atividades em abril de 2026.

Os interessados têm até 17 de novembro de 2025 para realizar a inscrição, que deve ser feita exclusivamente online pelo site do programa, na aba "Processo Seletivo e Matrícula".

As taxas de inscrição são de R$ 110,00 para o Mestrado e R$ 210,00 para o Doutorado. Um diferencial importante é que todas as etapas do processo seletivo ocorrerão no formato online, permitindo a participação de candidatos de todo o Brasil.

O programa organiza suas atividades acadêmicas em torno de duas linhas de pesquisa complementares:

1. Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos

Esta linha investiga questões como a fundamentação filosófica dos direitos humanos, historicidade e universalidade, cidadania, políticas públicas de inclusão social, diversidade cultural, reconhecimento de minorias, vulnerabilidade social, biopolítica e memória histórica.

2. Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento

Concentra-se em temas como estado de direito e equidade, sociedade da informação, meio ambiente e sustentabilidade, proteção ambiental, espaços urbanos, novas tecnologias, educação em direitos humanos, transnacionalização jurídica e questões relacionadas a paz e guerra.

A seleção é rigorosa e composta por quatro etapas avaliativas:

1. Prova Escrita — Etapa eliminatória que exige nota mínima de 6,0. Classificam-se até três candidatos por vaga. A prova abordará o conteúdo de livros indicados nos editais.

2. Análise do Curriculum Lattes — A banca examina a trajetória acadêmica e profissional documentada no currículo.

3. Análise do Projeto de Pesquisa — Avaliação da qualidade do projeto preliminar de dissertação (Mestrado) ou tese (Doutorado) e sua aderência às linhas de pesquisa do programa.

4. Entrevista — Momento de interação direta com a banca examinadora.

A nota final mínima para aprovação no processo seletivo é 6,0.

Calendário do processo seletivo

Data	Atividade
Até 17/11/2025	Prazo final para inscrições
Até 21/11/2025	Homologação das inscrições
24/11/2025	Prova escrita online (8h30 às 11h30)
Até 27/11/2025	Divulgação do resultado da prova
04/12/2025	Entrevistas - Mestrado
05/12/2025	Entrevistas - Doutorado
Até 10/12/2025	Resultado final
Dezembro/2025	Período de matrículas
Abril/2026	Início das aulas

Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria do Programa, com acesso pelo site do seletivo.

FMP/RS abre inscrições para Mestrado em Direito com 25 vagas para 2026

 

A Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS) divulgou o edital do processo seletivo para o Mestrado Acadêmico em Direito, turma 2026. São 25 vagas disponíveis para candidatos interessados em aprofundar seus estudos na área de "Tutelas à efetivação de Direitos indisponíveis".

O Mestrado Acadêmico da FMP/RS é reconhecido pelo MEC desde 2017 e oferece formação de excelência com duração de 24 meses, divididos em quatro semestres. O programa estrutura-se em duas linhas de pesquisa:

• Tutelas à efetivação de Direitos Públicos incondicionados
• Tutelas à efetivação de Direitos Transindividuais

As aulas estão previstas para começar em 27 de fevereiro de 2026, às sextas-feiras, em três turnos: manhã (8h30 às 11h30), tarde (13h às 16h) e noite (16h30 às 19h30).

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pelo site da instituição entre 8 de agosto e 9 de novembro de 2025, até às 23h59.

A taxa de inscrição é de R$ 50,00 e deve ser paga via boleto bancário emitido pelo sistema.

O processo seletivo é composto por duas fases:

1ª Fase - Prova Dissertativa (Eliminatória)

• Data: 12 de novembro de 2025, das 9h às 17h
• Formato: Online
• Conteúdo: Dissertação sobre o capítulo "Tortura" do livro "Criminologia mimética", de Bruno Heringer Junior
• Nota mínima: 7,0 pontos
• Resultados: até 14 de novembro

2ª Fase - Entrevista (Classificatória/Eliminatória)

• Data: 19 de novembro de 2025, a partir das 9h
• Formato: Online, com horário agendado pela coordenação
• Avaliação: Projeto de pesquisa, currículo Lattes e maturidade acadêmica
• Banca: Composta por professores do programa
• Resultados: até 21 de novembro

Os aprovados deverão realizar a matrícula online entre 21 de novembro e 1º de dezembro de 2025. A confirmação só será efetivada após o pagamento do boleto e assinatura digital do contrato.

O projeto de pesquisa deve estar vinculado a uma das linhas de pesquisa do programa e os candidatos devem indicar três possíveis orientadores em ordem de preferência. Recomenda-se consultar previamente o site do programa para conhecer os projetos de pesquisa dos docentes e suas áreas de atuação.

Além disso, os estudantes precisarão comprovar proficiência em língua estrangeira (Espanhol, Inglês, Francês, Italiano ou Alemão) até o final do terceiro semestre do curso.

Para detalhes completos sobre o processo seletivo, acesse o site oficial do Mestrado da FMP/RS.

UDF abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas

O Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) divulgou o Edital nº 52/2025, que regulamenta o processo seletivo para ingresso nos programas de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, com início previsto para o primeiro semestre de 2026.

Os programa está organizado em duas linhas de pesquisa:

• Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo

• Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho

As inscrições estarão abertas de 10 de setembro a 17 de novembro de 2025, por meio do formulário eletrônico disponível neste link.

Confira as principais datas:

• Prova de Conhecimentos Específicos (Mestrado): 27 de novembro de 2025

• Entrevistas (Mestrado e Doutorado): 1º e 2 de dezembro de 2025

• Prova de Proficiência em Línguas Estrangeiras: 5 de dezembro de 2025

• Resultados finais: 12 de dezembro de 2025

• Matrículas (1ª chamada): 15 a 19 de dezembro de 2025

Quanto às vagas disponíveis, o edital prevê:

• 30 vagas para o Mestrado Acadêmico

• 10 vagas para o Doutorado Acadêmico (cinco em cada linha de pesquisa)

Há reserva de vagas para pessoas com deficiência e para candidatos autodeclarados negros, indígenas ou quilombolas, em conformidade com as políticas de inclusão da instituição.

O processo seletivo será composto por:

• Mestrado: prova de conhecimentos específicos e entrevista individual;

• Doutorado: avaliação do projeto de tese e entrevista;

• Prova de proficiência em línguas estrangeiras (inglês, espanhol, francês ou italiano).

O edital não especifica o valor da taxa de inscrição. Para mais informações, os interessados podem acessar o site do programa e entrar em contato com a Secretaria do Programa (E-mail: mestradodireito@udf.edu.br / doutoradodireito@udf.edu.br e Telefone: (61) 3704-8892)

Unochapecó abre inscrições para Mestrado em Direito com até 20 vagas para 2026

 

A Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) acaba de lançar o edital para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, em nível de Mestrado Acadêmico, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026.

O Mestrado em Direito da Unochapecó oferece até 20 vagas distribuídas em três linhas de pesquisa estratégicas, que abordam temas contemporâneos e relevantes para a sociedade:

1. Direito, Sustentabilidade e Socioambientalismo Esta linha desenvolve pesquisas sobre conflitos socioambientais, direitos humanos, sustentabilidade e governança ambiental, interpretando o papel do direito na regulação de atividades que impactam o meio ambiente e a sociedade.

2. Direito, Transnormatividade e Atores Internacionais Foca em pesquisas sobre relações transnacionais do direito, o papel de atores estatais e não-estatais, direitos humanos, migrações e governança global.

3. Estado, Desenvolvimento e Inovação Dedica-se ao estudo da propriedade intelectual, tributação, políticas públicas e desenvolvimento pluridimensional, analisando os papéis do Estado na promoção do desenvolvimento.

As inscrições são realizadas exclusivamente online e já estão abertas desde 5 de setembro até 5 de novembro de 2025.

Requisitos principais:

• Diploma de curso de Graduação
• Pagamento da taxa de inscrição: R$ 100,00
• Documentação completa anexada no sistema

O processo é composto por duas etapas classificatórias:

Etapa 1: Análise do Currículo Lattes (peso 2,5) e Proposta de Pesquisa (peso 2,5)

• Entrega: 13 a 25 de novembro de 2025

Etapa 2: Entrevista remota (peso 5,0)

• Data: 4 e 5 de dezembro de 2025

A média mínima para aprovação é 5,0 pontos.

O seletivo seguirá este cronogeama:

Etapa	Período
Inscrições	5/09 a 5/11/2025
Homologação das inscrições	até 12/11/2025
Entrega de documentos	13 a 25/11/2025
Entrevistas remotas	4 e 5/12/2025
Resultado final	até 12/12/2025
Matrículas	15 a 22/12/2025

O programa oferece opções flexíveis de pagamento:

• Matrícula: R$ 500,00
• 24 parcelas de R$ 2.950,00, ou
• 36 parcelas de R$ 2.262,00
• Desconto de 10% para pagamento à vista

Além disso, disponibiliza diferentes modalidades de bolsas de estudo, como:

• PROSUC/CAPES (mediante repasse de recursos)
• FAPESC (Fundação de Amparo à Pesquisa de SC)
• Bolsas institucionais da Unochapecó

O programa conta com 10 professores doutores altamente qualificados, com formação em instituições nacionais e internacionais de referência, como UFSC, UFRJ e universidades da Espanha e Alemanha.

Para mais informações, acesso o site do programa de pós-graduação.