FDSM abre inscrições para Mestrado em Direito 2026

 

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), em Pouso Alegre (MG), divulgou o Edital 08/2025 para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, com início em 2026. Ao todo, serão oferecidas 30 vagas para alunos regulares.

O curso tem como área de concentração o Constitucionalismo e Democracia, com duas linhas de pesquisa: Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e Relações Sociais e Democracia. A duração é de 24 meses, divididos entre créditos, desenvolvimento do projeto de pesquisa e elaboração da dissertação. As aulas ocorrerão em encontros presenciais mensais e atividades virtuais pela plataforma Zoom.

As inscrições estarão abertas entre 28 de julho e 3 de novembro de 2025, exclusivamente pelo site da FDSM. A taxa é de R$ 350,00. Podem se inscrever bacharéis em Direito ou áreas afins, além de graduandos em Direito que concluírem o curso em 2025.

O processo seletivo consistirá em entrevista on-line nos dias 18 e 19 de novembro de 2025. Serão avaliados o pré-projeto de pesquisa, o currículo Lattes, a disponibilidade de tempo e o perfil do candidato. O resultado final será divulgado em 24 de novembro de 2025, com matrículas previstas entre os dias 27 e 29 de novembro.

Durante o mestrado, os alunos deverão realizar exame de suficiência em um idioma estrangeiro (italiano, espanhol, francês, inglês ou alemão), requisito indispensável para a defesa da dissertação.

O edital traz as principais datas do cronograma do processo seletivo para o Mestrado em Direito da FDSM – 2026. Segue em ordem:

• Período de inscrições: 28/07/2025 a 03/11/2025.

• Workshop de orientação (facultativo): 05/11/2025, às 11h, em ambiente virtual do PPGD-FDSM.

• Prazo para envio dos documentos obrigatórios (PDF): até 10/11/2025, no portal da FDSM.

• Entrevistas on-line: 18 e 19/11/2025, a partir das 13h.

• Divulgação dos aprovados: 24/11/2025, em edital no site e dependências da FDSM.

• Período de matrícula: 27 a 29/11/2025.

• Início das aulas: 2026 (data não especificada no edital).

A duração total do curso é de 24 meses, com aulas presenciais mensais e encontros virtuais.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria do PPGD/FDSM pelo telefone (35) 3449-8106, pelo e-mail ppgd@fdsm.edu.br e pelo site do PPGD/FDSM.

🎓 PUC-Rio abre seleção para o Mestrado Profissional em Direito Civil 2026

A PUC-Rio anunciou a abertura do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica, com início previsto para o ano letivo de 2026. A oportunidade é voltada a bacharéis em Direito que desejam aprofundar seus estudos e fortalecer sua atuação prática na área.

O Programa explora duas grandes linhas de pesquisa: Instituições de Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica. Ao todo, serão oferecidas até 20 vagas – o preenchimento dependerá do desempenho dos candidatos nas etapas do processo seletivo.

As inscrições ficam abertas de 11 de julho a 12 de setembro de 2025, exclusivamente online, mediante o pagamento da taxa de R$ 250,00. Podem se inscrever bacharéis em Direito ou estudantes que estejam concluindo o último período da graduação. Para validar a candidatura, é necessário enviar histórico escolar, diploma (ou declaração de conclusão), currículo e a declaração de ciência dos termos do edital.

O processo seletivo será realizado em duas fases:

1. Prova escrita específica – acontece no dia 04 de outubro de 2025, no campus da PUC-Rio, com duração de três horas. O exame inclui uma questão obrigatória em inglês, que pode ser respondida em português.

2. Entrevista online – marcada para os dias 27 e 28 de novembro de 2025, realizada pela plataforma Zoom.

O resultado final será divulgado no dia 1º de dezembro de 2025, no site do programa.

O curso terá duração de dois anos, com pagamento em 24 mensalidades de R$ 3.850,00. Além disso, há uma taxa de matrícula no valor de R$ 1.850,00, abatida na primeira mensalidade. O edital informa que o programa não oferece bolsas nem isenções.

A prova escrita será baseada em uma bibliografia atualizada, que inclui obras de Thamis Dalsenter, Carlos Nelson Konder, Rachel Delmás Leoni e Pedro Marcos Nunes Barbosa.

Mais informações podem ser consultadas diretamente no site oficial do Programa.