UFRJ abre inscrições para Mestrado em Direito com 26 vagas para 2026

 

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgou o edital para o processo seletivo de ingresso no Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFRJ) para o primeiro semestre de 2026. As inscrições estão abertas desde 17 de setembro e seguem até 6 de outubro de 2025.

O curso de mestrado tem duração de 24 meses, distribuídos em quatro semestres letivos, com área de concentração em Teorias Jurídicas Contemporâneas. O programa está estruturado em três linhas de pesquisa: Sociedade, Direitos Humanos e Arte; Teorias da Decisão, Interpretação e Justiça; e Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais.

Serão oferecidas 26 vagas, distribuídas equilibradamente entre as três linhas de pesquisa. O edital contempla importantes ações afirmativas, reservando 6 vagas para pessoas pretas, pardas e indígenas (PPI) e 2 vagas para pessoas com deficiência (PcD), em conformidade com a Resolução CEPG/UFRJ nº 118/2022.

Os candidatos podem optar concomitantemente por mais de uma modalidade de reserva de vagas, desde que atendam aos requisitos específicos de cada uma.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por e-mail (selecaoppgd@direito.ufrj.br). Podem se inscrever graduados em Direito ou áreas afins, ou aqueles que comprovarem que terão concluído a graduação até a data da matrícula.

A documentação exigida inclui pedido de admissão digital com assinatura pelo GOV.BR, documentos pessoais, plano de pesquisa de 5 a 10 páginas e currículo Lattes atualizado e documentado.

O processo seletivo é composto por duas etapas eliminatórias:

Prova escrita: Marcada para 3 de novembro de 2025, às 9h, versará sobre bibliografia específica que inclui obras de autores como Carla Akotirene, Maria Paula Dallari Bucci, Joaquín Herrera Flores, Niklas Luhmann, Eduardo Ribeiro Moreira e Yanis Varoufakis. A nota mínima para aprovação é 7,0.

Entrevista: Será realizada entre 8 e 12 de dezembro de 2025, podendo ocorrer de forma presencial ou remota. Avaliará aspectos como o plano de pesquisa, adequação às linhas do programa, perfil acadêmico e capacidade de dedicação.

O seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: 17 de setembro a 6 de outubro de 2025
• Homologação definitiva: 16 de outubro de 2025
• Prova escrita: 3 de novembro de 2025
• Resultado da prova: 27 de novembro de 2025
• Entrevistas: 8 a 12 de dezembro de 2025
• Resultado final: 15 de dezembro de 2025

O edital prevê ação compensatória para candidatas mães que tiveram filhos por adoção e/ou gestação nos últimos cinco anos, aplicando fator de correção de 1,20 na nota da entrevista.

Para a matrícula, os aprovados deverão comprovar proficiência em uma língua estrangeira moderna (espanhol, inglês, alemão, francês ou italiano). Estrangeiros também devem comprovar proficiência em português.

O programa exige dedicação mínima de 20 horas semanais, dando preferência a candidatos com disponibilidade para dedicação integral.

Detalhes completos sobre o processo seletivo, bibliografia da prova escrita e documentação necessária estão disponíveis no site do programa. Dúvidas devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail selecaoppgd@direito.ufrj.br.

UFS abre inscrições para Mestrado em Direito com 24 vagas e foco em ações afirmativas

 

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) publicou o edital do processo seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito, oferecendo 24 vagas para o Mestrado Acadêmico com ingresso no semestre letivo 2026/1. As inscrições estão abertas até 23 de outubro de 2025, exclusivamente pela internet.

Das 24 vagas disponíveis, 18 são destinadas à ampla concorrência, cinco para candidatos negros (pretos e pardos) e indígenas (PPI), e uma vaga extra para pessoas com deficiência (PcD) e/ou pessoas com necessidades específicas (PNE). A medida atende à Resolução Nº 19/2024/CONEPE, que estabelece ações afirmativas nos programas de pós-graduação da instituição.

O programa exige graduação em Direito e é destinado à comunidade em geral, não havendo pré-requisitos específicos além das exigências estabelecidas no edital.

O mestrado está estruturado em duas linhas de pesquisa principais:

Linha 1 - Processo de Constitucionalização do Direito e Cidadania: Aspectos Teóricos e Metodológicos, que abrange temas como direitos fundamentais, constitucionalismo, biodireito e direito eleitoral, com 12 vagas distribuídas entre sete orientadores.

Linha 2 - Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas Relações Sociais e Empresariais, focada em direitos humanos, justiça restaurativa, direito internacional e direito empresarial, oferecendo 11 vagas com sete orientadores disponíveis.

O processo seletivo compreende três fases: prova escrita eliminatória (peso 2), avaliação do currículo Lattes classificatória (peso 1) e avaliação com defesa do projeto eliminatória (peso 2). Para aprovação, os candidatos devem obter nota mínima 7,0 nas etapas eliminatórias.

A prova de conhecimento será realizada em 5 de novembro de 2025, no campus São Cristóvão da UFS, com duração de três horas e vedação de consulta a materiais bibliográficos. As defesas de projeto acontecerão entre 1º e 3 de dezembro de 2025.

As inscrições devem ser realizadas no site do programa (www.posgraduacao.ufs.br/prodir) até 23 de outubro, com taxa de R$ 30,00. Os candidatos devem apresentar documentação que inclui diploma de graduação, histórico escolar, currículo Lattes comprovado e projeto de pesquisa.

Candidatos às vagas de ações afirmativas devem apresentar documentação específica, incluindo autodeclaração étnico-racial para PPI e laudos médicos para PcD/PNE, além de passarem por comissões de verificação após a aprovação.

O resultado da homologação das inscrições será divulgado em 30 de outubro, seguido pela prova escrita em 5 de novembro e defesas de projeto no início de dezembro. O resultado final com lista de aprovados e excedentes será publicado em 12 de dezembro de 2025.

Os aprovados têm prazo de 12 meses após a matrícula para apresentar declaração de proficiência em língua estrangeira (inglês, espanhol, italiano ou francês), sob pena de cancelamento do vínculo com o programa.

Para mais informações, os interessados podem acessar o site do programa ou consultar o edital completo disponível na página oficial da pós-graduação da UFS.

UNICESUMAR abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas com foco em Direitos da Personalidade

A Universidade Cesumar (UNICESUMAR) anunciou a abertura das inscrições para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas (PPGCJ), turma 4/2025, através do Edital nº 07/2025. O programa oferece 17 vagas distribuídas entre os cursos de Mestrado (12 vagas) e Doutorado (5 vagas), com área de concentração em Direitos da Personalidade.

Do total de vagas oferecidas, duas são reservadas para candidatos de Políticas de Ações Afirmativas, destinadas a autodeclarados negros (pretos e pardos), quilombolas e pessoas com deficiência, em atendimento à Portaria CONSEPE 46/2024 que regulamenta o Programa de Ações Afirmativas da instituição.

Para o Mestrado, podem se inscrever candidatos com graduação concluída ou a ser concluída até a data da matrícula em Direito ou áreas afins (Filosofia, Psicologia, Teologia ou Sociologia). Já para o Doutorado, é necessário ter mestrado na área do direito da CAPES, concluído ou a ser concluído até a matrícula.

O processo seletivo será composto por duas etapas: análise do Currículo Lattes documentado e entrevista online via Google Meet. A nota final será calculada pela média aritmética simples das duas etapas. O cronograma é concentrado, com inscrições até 21 de setembro, entrevistas no dia 23 de setembro e início das aulas em 2 de outubro de 2025.

Os dois seletivos seguirão o seguinte cronograma:

• Inscrições online: até 21/09/2025
• Publicação da homologação: 22/09/2025
• Entrevistas online: 23/09/2025
• Divulgação dos aprovados: 24/09/2025
• Matrícula: 29 e 30/09/2025
• Início das aulas: 02/10/2025

O curso de Mestrado tem duração de 24 meses com mensalidades de R$ 2.386,00, que podem ser reduzidas para R$ 2.147,40 com desconto de pontualidade de 10%. O Doutorado, com duração de 48 meses, tem parcelas de R$ 3.071,00, reduzidas para R$ 2.763,90 com o desconto.

Todos os candidatos participantes receberão 50% de desconto nas três primeiras mensalidades, sendo a primeira paga no ato da matrícula.

Uma particularidade do programa é que não há prova de idiomas no processo seletivo. Contudo, os aprovados deverão apresentar certificado de proficiência em idioma estrangeiro em até 12 meses após a matrícula: um idioma para o Mestrado e dois para o Doutorado, entre francês, inglês, alemão, italiano ou espanhol.

Os interessados devem realizar a inscrição online através de formulários específicos disponibilizados no edital, enviando toda a documentação digitalizada via Google Forms até às 23h59 do dia 21 de setembro de 2025. O edital está disponível no site do programa.

Acompanhe o Blog Pesquisa O Direito e veja outros seletivos.

UFES abre inscrições para Mestrado em Direito Processual com 28 vagas para 2026

 

A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) publicou o edital para o processo seletivo do Mestrado em Direito Processual, oferecendo 28 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2026. O programa, reconhecido pela CAPES, tem como área de concentração "Justiça, Processo e Constituição" e visa formar professores e pesquisadores de excelência.

As inscrições estarão abertas de 26 de setembro a 13 de outubro de 2025, com a cobrança de taxa de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) reais.

O programa oferece isenção total da taxa para candidatos com renda de até 1 salário mínimo e isenção de 50% para renda de até 3 salários mínimos. As solicitações de isenção devem ser feitas entre 26 de setembro e 2 de outubro.

Podem participar portadores de diploma de Bacharel em Direito reconhecido pelo MEC, incluindo concluintes que comprovem colação de grau na data da matrícula.

A documentação básica inclui documento oficial com foto, comprovante de pagamento da inscrição e, quando aplicável, declaração de deficiência com atestado médico.

O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDIR/UFES) estrutura-se em duas linhas de pesquisa:

• Sistemas de Justiça, Constitucionalidade e Tutelas de Direitos Individuais e Coletivos
• Processo, Técnicas e Tutelas dos Direitos Existenciais e Patrimoniais

Os candidatos deverão escolher um orientador específico e adequar seu projeto de pesquisa à linha correspondente, conforme distribuição de vagas disponível no edital.

O programa adota uma robusta política de ação afirmativa, destinando 50% das vagas para grupos historicamente sub-representados:

• 38% para pessoas negras (pretas e pardas) - até 11 vagas
• 6% para pessoas com deficiência - até 2 vagas
• 3% para pessoas indígenas e quilombolas - até 1 vaga
• 2% para pessoas travestis e transexuais - até 1 vaga
• 1% para pessoas refugiadas - até 1 vaga

Os outros 50% das vagas são destinadas à ampla concorrência.

O processo é composto por três etapas eliminatórias obrigatórias:

Etapa 1: Prova Escrita de Conhecimentos Jurídicos

Data: 20 de outubro de 2025

A prova presencial no CCJE/UFES terá duração de 4 horas e será dividida em dois blocos:

• 20 questões objetivas (verdadeiro/falso) - peso 5,0 pontos
• 4 questões dissertativas (candidato escolhe 2) - peso 5,0 pontos

Para prosseguir, o candidato deve obter no mínimo 2,5 pontos nas questões objetivas e 3,0 pontos nas dissertativas.

Etapa 2: Análise do Projeto de Pesquisa

Depósito: 6 de novembro de 2025

Todos os aprovados na primeira etapa devem apresentar projeto de pesquisa de até 20 páginas, alinhado com a linha de pesquisa do orientador escolhido. A nota mínima para aprovação é 7,0. Os orientadores podem aplicar critérios complementares como entrevistas, provas adicionais ou análise curricular.

Etapa 3: Proficiência em Língua Estrangeira

Data: 19 de novembro de 2025

Etapa eliminatória que exige comprovação de proficiência em inglês, francês, italiano ou alemão através de certificados reconhecidos internacionalmente, como TOEFL, IELTS, DELF, CELI, CILS ou GOETHE-ZERTIFIKAT. Os certificados devem ter sido emitidos nos últimos 3 anos.

O processo seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: 26/09 a 13/10/2025
• Prova escrita: 20/10/2025
• Resultado Etapa 1: 03/11/2025
• Depósito do projeto: 06/11/2025
• Resultado Etapa 2: 18/11/2025
• Proficiência em idioma: 19/11/2025
• Resultado final: 19/12/2025
• Matrículas: março/2026

Os interessados podem obter mais informações no site oficial ou pelo e-mail pos.direito@ufes.br. O edital completo está disponível no site do programa com bibliografia detalhada, critérios de avaliação e orientações específicas para cada etapa.

Veja esse e outros seletivos no Blog Pesquisa o Direito.

FDSM abre inscrições para Mestrado em Direito 2026

 

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), em Pouso Alegre (MG), divulgou o Edital 08/2025 para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, com início em 2026. Ao todo, serão oferecidas 30 vagas para alunos regulares.

O curso tem como área de concentração o Constitucionalismo e Democracia, com duas linhas de pesquisa: Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e Relações Sociais e Democracia. A duração é de 24 meses, divididos entre créditos, desenvolvimento do projeto de pesquisa e elaboração da dissertação. As aulas ocorrerão em encontros presenciais mensais e atividades virtuais pela plataforma Zoom.

As inscrições estarão abertas entre 28 de julho e 3 de novembro de 2025, exclusivamente pelo site da FDSM. A taxa é de R$ 350,00. Podem se inscrever bacharéis em Direito ou áreas afins, além de graduandos em Direito que concluírem o curso em 2025.

O processo seletivo consistirá em entrevista on-line nos dias 18 e 19 de novembro de 2025. Serão avaliados o pré-projeto de pesquisa, o currículo Lattes, a disponibilidade de tempo e o perfil do candidato. O resultado final será divulgado em 24 de novembro de 2025, com matrículas previstas entre os dias 27 e 29 de novembro.

Durante o mestrado, os alunos deverão realizar exame de suficiência em um idioma estrangeiro (italiano, espanhol, francês, inglês ou alemão), requisito indispensável para a defesa da dissertação.

O edital traz as principais datas do cronograma do processo seletivo para o Mestrado em Direito da FDSM – 2026. Segue em ordem:

• Período de inscrições: 28/07/2025 a 03/11/2025.

• Workshop de orientação (facultativo): 05/11/2025, às 11h, em ambiente virtual do PPGD-FDSM.

• Prazo para envio dos documentos obrigatórios (PDF): até 10/11/2025, no portal da FDSM.

• Entrevistas on-line: 18 e 19/11/2025, a partir das 13h.

• Divulgação dos aprovados: 24/11/2025, em edital no site e dependências da FDSM.

• Período de matrícula: 27 a 29/11/2025.

• Início das aulas: 2026 (data não especificada no edital).

A duração total do curso é de 24 meses, com aulas presenciais mensais e encontros virtuais.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria do PPGD/FDSM pelo telefone (35) 3449-8106, pelo e-mail ppgd@fdsm.edu.br e pelo site do PPGD/FDSM.

🎓 PUC-Rio abre seleção para o Mestrado Profissional em Direito Civil 2026

A PUC-Rio anunciou a abertura do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica, com início previsto para o ano letivo de 2026. A oportunidade é voltada a bacharéis em Direito que desejam aprofundar seus estudos e fortalecer sua atuação prática na área.

O Programa explora duas grandes linhas de pesquisa: Instituições de Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica. Ao todo, serão oferecidas até 20 vagas – o preenchimento dependerá do desempenho dos candidatos nas etapas do processo seletivo.

As inscrições ficam abertas de 11 de julho a 12 de setembro de 2025, exclusivamente online, mediante o pagamento da taxa de R$ 250,00. Podem se inscrever bacharéis em Direito ou estudantes que estejam concluindo o último período da graduação. Para validar a candidatura, é necessário enviar histórico escolar, diploma (ou declaração de conclusão), currículo e a declaração de ciência dos termos do edital.

O processo seletivo será realizado em duas fases:

1. Prova escrita específica – acontece no dia 04 de outubro de 2025, no campus da PUC-Rio, com duração de três horas. O exame inclui uma questão obrigatória em inglês, que pode ser respondida em português.

2. Entrevista online – marcada para os dias 27 e 28 de novembro de 2025, realizada pela plataforma Zoom.

O resultado final será divulgado no dia 1º de dezembro de 2025, no site do programa.

O curso terá duração de dois anos, com pagamento em 24 mensalidades de R$ 3.850,00. Além disso, há uma taxa de matrícula no valor de R$ 1.850,00, abatida na primeira mensalidade. O edital informa que o programa não oferece bolsas nem isenções.

A prova escrita será baseada em uma bibliografia atualizada, que inclui obras de Thamis Dalsenter, Carlos Nelson Konder, Rachel Delmás Leoni e Pedro Marcos Nunes Barbosa.

Mais informações podem ser consultadas diretamente no site oficial do Programa.