📰 FDUSP abre seleção para mestrado e doutorado em Direito com ingresso em 2026

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) lançou o Edital CPG 01/2025, com todas as informações sobre o processo seletivo para os cursos de mestrado, doutorado e doutorado direto em Direito, com ingresso previsto para o ano letivo de 2026.

Organizado pela FUVEST, o processo oferece vagas nas dez áreas de concentração do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), incluindo Direito Civil, Direito Penal, Direito Internacional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, entre outras.

O processo é dividido em duas fases eliminatórias:

1. Prova de conhecimentos jurídicos (primeira fase) – aplicada presencialmente em São Paulo no dia 03/08/2025.

2. Seleção por orientador(a) (segunda fase) – com envio de projeto de pesquisa, análise curricular e possível entrevista ou prova específica.

A nota mínima para aprovação na prova da primeira fase é 7,0, sem arredondamentos.

Para ingresso no programa, é exigida proficiência em idiomas estrangeiros:

• Mestrado: 1 idioma (inglês, francês, alemão ou italiano);

• Doutorado/Doutorado Direto: 2 idiomas.

A proficiência pode ser comprovada por exames internacionais reconhecidos (como TOEFL, IELTS, DELF, Goethe, entre outros) ou pela própria FUVEST. Quem obtiver entre 50% e 70% na prova da FUVEST terá até 1 ano após a matrícula para apresentar novo certificado.

Candidatos que foram aprovados nas provas de conhecimentos jurídicos entre 2021 e 2024 poderão reaproveitar a nota, desde que se inscrevam na mesma área ou subárea do exame anterior. A dispensa da prova não exime da inscrição e pagamento da taxa no novo edital.

O edital também prevê vagas adicionais para candidatos(as) pretos(as), pardos(as), indígenas (PPI) e pessoas com deficiência (PCD). Para a área de Direitos Humanos, um terço das vagas será reservado a candidatos(as) de grupos socialmente vulneráveis, incluindo hipossuficientes econômicos.

O valor da taxa é de R$ 219,00, com possibilidade de redução de 50% para estudantes de baixa renda ou desempregados, conforme previsto na legislação estadual.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• 📄 Publicação da bibliografia: 19/05/2025

• 📝 Inscrições: 06/06 a 16/07/2025

• 🧪 Prova de conhecimentos jurídicos: 03/08/2025

• 📚 Envio de documentos e projeto: outubro e novembro de 2025

• ✅ Divulgação dos aprovados: 10/12/2025

• 📌 Confirmação de interesse: 11 a 17/12/2025

O edital completo está disponível no site da FUVEST e da Faculdade de Direito da USP.

Se você sonha em ingressar em um dos programas de pós-graduação mais tradicionais do país, essa é a sua chance!

🎓 UFPE Mestrado e Doutorado - UFPE Divulga Minuta do Edital 2026 para Mestrado e Doutorado em Direito

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançou a minuta do Edital nº 01/2026 para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPE). Com ingresso previsto para 2026, o edital regulamenta o acesso aos cursos de Mestrado e Doutorado, ofertando vagas em diversas áreas do Direito e com forte ênfase em pesquisa acadêmica.

A minuta foi aprovada em 21 de maio de 2025 pelo colegiado do programa e está disponível para consulta no site oficial do PPGD UFPE.

As inscrições estarão abertas de 14 de julho a 12 de agosto de 2025, exclusivamente pela plataforma SIGAA (https://sigaa.ufpe.br). A taxa é de R$ 50,00, e pode ser isenta mediante critérios específicos (como estar inscrito no CadÚnico ou ser servidor da UFPE).

Requisitos

• Mestrado: diploma de graduação.

• Doutorado: diploma de mestrado ou, em casos excepcionais, apenas graduação (conforme Resolução 19/2020 - CEPE/UFPE).

• Obrigatória apresentação de:

  • Projeto de pesquisa

  • Currículo Lattes

  • Certificados de proficiência em idiomas estrangeiros

  • Escolha de Linha de Pesquisa e Docente Orientador já no ato da inscrição.

O processo é dividido em três etapas principais:

1. Homologação da inscrição

2. Prova de conhecimento (peso 3, eliminatória, nota mínima 7,0)

3. Arguição do projeto de pesquisa (peso 7, eliminatória, nota mínima 7,0)

O resultado final será calculado conforme a média ponderada dessas etapas.

Quanto às vagas de ampla concorrência e ações afirmativas, foram distribuídas da seguinte forma:

• 26 vagas para Doutorado

• 52 vagas para Mestrado

• 30% das vagas são destinadas a ações afirmativas (pessoas negras, indígenas, quilombolas, ciganas, trans e com deficiência).

• 5 vagas adicionais para servidores da UFPE.

As vagas estão distribuídas entre 14 Projetos Coletivos de Pesquisa (PCPs), organizados em 6 grandes Linhas de Pesquisa:

1. Decisão Jurídica e Sociedade

• PCP 1.1: Teoria e Filosofia do Direito

• PCP 1.2: Direitos Humanos, Decisão Judicial e Território

• PCP 1.3: Jurisdição Constitucional

2. Direito, Tecnologia e Inteligência Artificial

• PCP 2.1: Relações Jurídicas Privadas e Novas Tecnologias

• PCP 2.2: Direito na Sociedade Algorítmica

3. Dogmática Jurídica do Direito Contemporâneo

• PCP 3.1: Direito Processual Contemporâneo

• PCP 3.2: Direito Privado Contemporâneo

4. Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas

• PCP 4.1: Tributação, Regulação e Desenvolvimento Econômico-Social

• PCP 4.2: Direito e Desenvolvimento

• PCP 4.3: Administração Pública, Tributação e Política Fiscal para o Desenvolvimento (sem vagas em 2026)

5. Relações Jurídicas do Trabalho e Sociedade

• PCP 5.1: Direito do Trabalho e Teoria Crítica

• PCP 5.2: Seguridade Social e Paradigmas de Proteção Social

6. Dimensão Jurídica das Relações Internacionais

• PCP 6.1: Regimes Internacionais e seus Impactos Jurídicos

• PCP 6.2: A Humanidade no Direito Internacional Contemporâneo

Cada candidato deverá indicar no ato da inscrição qual PCP deseja integrar e o docente orientador com quem pretende desenvolver sua pesquisa.

🔎 Mais Informações

Todas as etapas, datas, critérios e documentos exigidos estão detalhados no edital. O resultado final será publicado em 18 de novembro de 2025, e o início das aulas segue o calendário acadêmico de 2026.

📧 Dúvidas devem ser enviadas para: ppgd.selecao@ufpe.br

🏛️ UFAL abre seleção para o Mestrado em Direito 2025: veja como participar

A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) está com inscrições abertas para o processo seletivo do Curso de Mestrado em Direito – Turma 2025, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Público (PPGD), da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA).

Com área de concentração em “A Fundamentação Constitucional dos Direitos”, o curso tem como objetivo formar pesquisadores e docentes voltados à produção acadêmica e ao fortalecimento do ensino jurídico no Brasil, especialmente em Alagoas.

O programa está estruturado em duas grandes linhas de pesquisa, com diversos projetos temáticos vinculados a professores-orientadores:

🔹 Linha 1 – Direitos Humanos, Políticas Públicas e Efetividade Constitucional
Aborda temas como:

• Aplicação dos direitos fundamentais

• Igualdade de gênero e cidadania digital

• Criminologia crítica, vitimização e sistema penal

🔹 Linha 2 – Constitucionalização e Aplicação do Direito – Estado e Particulares
Foca em:

• Direito civil e responsabilidade de plataformas digitais

• Novas tecnologias, inteligência artificial e reforma tributária

• Administração pública contemporânea

A seleção será composta por quatro fases, sendo três eliminatórias:

1. Prova Escrita de Conhecimento Jurídico

   • Dissertativa, baseada em bibliografia obrigatória

2. Avaliação do Anteprojeto de Pesquisa

   • Deve estar alinhado com uma das linhas e projetos do PPGD/UFAL

3. Sabatina (Arguição oral)

   • Apresentação e defesa do anteprojeto e da bibliografia da linha escolhida

4. Análise de Títulos

   • Etapa classificatória que soma pontos pela trajetória acadêmica e profissional

Serão ofertadas 34 vagas regulares, além de 6 vagas extras para servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas. Há também reserva de vagas para:

• Pessoas negras (20%)

• Indígenas e quilombolas (10%)

• Pessoas com deficiência (10%)

• Pessoas trans (10%)

• Servidores da UFAL (10%)

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: de 28/05 a 26/06/2025 (pelo SIGAA/UFAL)

• Prova escrita: 21/07/2025

• Resultado final: até 15/09/2025

• Aula inaugural: 22/09/2025

Os aprovados devem comprovar proficiência em inglês, francês ou italiano até 18 meses após o ingresso no curso.

As inscrições devem ser feitas online, pelo SIGAA da UFAL, com envio de documentação em PDF e anteprojeto de pesquisa. O edital completo e os anexos estão disponíveis no site oficial.

Fique atento ao prazo e boa sorte na seleção!
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