UFRGS 2025 - Edital de Mestrado e Doutorado em Direito

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) divulgou o edital para seleção de novos alunos de Mestrado e Doutorado em seu Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). O processo seletivo visa o ingresso no segundo semestre de 2025.

Entre os destaques do edital está a reserva de 30% das vagas para ações afirmativas, contemplando pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas travestis e transexuais, refugiados ou portadores de visto humanitário, e migrantes em condições de vulnerabilidade social.

O programa oferece vagas em quatro linhas de pesquisa:

- Fundamentos da experiência jurídica nas relações privadas

- Fundamentos institucionais da experiência jurídica

- Fundamentos metodológicos e críticos da experiência jurídica

- Fundamentos da experiência jurídica no Direito Internacional, Europeu e Alemão

Uma novidade é a oferta de 10 vagas específicas para o Mestrado Acadêmico na linha de Direito Internacional, Europeu e Alemão (CDEA), com formação interdisciplinar obrigatória. Os selecionados para esta modalidade poderão cursar de 4 a 12 créditos em áreas diferentes do Direito ou realizar parte dos estudos no PPGD da PUCRS.

O processo seletivo será realizado em quatro etapas:

1. Prova Escrita (eliminatória e classificatória)

2. Proposta de Pesquisa (classificatória)

3. Entrevista (classificatória)

4. Avaliação do Currículo (classificatória)

Para o Mestrado, podem se candidatar portadores de diploma de graduação em Direito ou áreas afins como Ciências Sociais, Filosofia, História, Economia e Relações Internacionais. Para o Doutorado, é necessário ter concluído o Mestrado em Direito ou áreas afins.

Os interessados em participar do processo seletivo devem ficar atentos ao cronograma:

• Prova Escrita: 7 de maio
• Proposta de Pesquisa: até 17 de junho
• Entrevistas: 23 de junho a 4 de julho
• Avaliação curricular: simultaneamente às entrevistas

O resultado final será divulgado em 25 de julho, com prazo para recursos até 29 de julho. A matrícula dos aprovados será realizada conforme calendário específico do segundo semestre de 2025, a ser divulgado no site do Programa.

A taxa de inscrição é de R$ 250,00, com possibilidade de isenção para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica e residentes no exterior sem CPF. 

Candidatos que necessitem de isenção da taxa de inscrição devem solicitá-la entre 17 e 19 de março.

 Candidatos indígenas e quilombolas são automaticamente isentos.

Mais informações podem ser obtidas no site da UFRGS.

FGV 2025 - Edital de Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento

A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) anunciou a abertura do processo seletivo para seu renomado Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento, com início das aulas previsto para março de 2026. O programa, que obteve renovação do reconhecimento pelo Ministério da Educação, oferece 120 vagas distribuídas em cinco linhas de pesquisa inovadoras.

O programa se destaca por sua abordagem moderna e multidisciplinar, com linhas de pesquisa que refletem as demandas atuais do mercado jurídico:

• Direito dos Negócios
• Direito Tributário
• Direito Público
• Direito Penal Econômico
• Direito e Tecnologia

O curso oferece uma estrutura flexível, com duração média de 24 meses, podendo variar entre 18 e 30 meses. Para a linha de Direito dos Negócios, há opções de turmas semanais (segundas e terças-feiras pela manhã) ou quinzenais (sextas-feiras e sábados). As demais linhas funcionam em formato quinzenal.

O processo seletivo é composto por cinco etapas:

1. Análise documental e memorial
2. Prova escrita sobre aptidões acadêmicas e profissionais
3. Prova de proficiência em inglês
4. Prova específica (exclusiva para linha Penal)
5. Entrevista

A FGV oferece diferentes modalidades de investimento:

• Pagamento à vista com 6% de desconto: R$ 146.640,00
• Parcelamento em 18 vezes com 3% de desconto: R$ 151.320,00
• Parcelamento em 30 vezes: R$ 156.000,00

A instituição disponibiliza apoio financeiro através do Fundo de Bolsas, que pode cobrir de 20% a 50% do valor do curso. Além disso, ex-alunos da FGV Direito SP e FGV Direito Rio têm desconto de 10%.

Cronograma

• Inscrições: até 2 de setembro de 2025
• Provas: 19 de outubro de 2025
• Resultado final: 5 de dezembro de 2025
• Início das aulas: março de 2026

Os interessados devem ter diploma de graduação em Direito ou área afim e mínimo de três anos de experiência profissional após a conclusão da graduação. 

A taxa de inscrição cobrada é de R$ 200,00 (duzentos reais).

Para mais informações, acesse o site da FGV.

UniBrasil 2025 - Edital de seletivo para Mestrado e Doutorado em Direito em Direitos Fundamentais e Democracia

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil) anunciou a abertura do processo seletivo para turmas de Mestrado e Doutorado com início no primeiro semestre de 2025. O programa, recomendado pela CAPES desde 2007, tem como área de concentração "Direitos Fundamentais e Democracia".

Para o próximo ano, serão oferecidas 30 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado. O programa se estrutura em duas linhas de pesquisa: "Constituição e Condições Materiais da Democracia" e "Jurisdição e Democracia".

Os interessados poderão se inscrever entre 2 de dezembro de 2024 e 6 de março de 2025. O processo seletivo será realizado em três etapas: análise documental, prova escrita e entrevista com banca examinadora. Uma novidade desta edição é a possibilidade de realizar a entrevista em formato híbrido, permitindo que candidatos optem pela participação presencial ou online via plataforma Teams.

O início das aulas está previsto para 17 de março de 2025.

Para o Mestrado, podem se candidatar graduados ou graduandos em Direito e áreas afins, como Ciência Política, Economia, Sociologia, Antropologia, Filosofia, História e Relações Internacionais. Já para o Doutorado, é necessário ter título de Mestre nas mesmas áreas.

Os candidatos aprovados deverão demonstrar proficiência em línguas estrangeiras - uma para o Mestrado e duas para o Doutorado, podendo escolher entre inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão.

Mais informações podem ser obtidas através do e-mail ppgd@unibrasil.com.br ou pelo telefone (41) 3361-4315. O edital completo está disponível no site da Unibrasil.

UNIALFA-FADISP 2025 - Mestrado e Doutorado em Direito

A Escola de Direito UNIALFA-FADISP anunciou a abertura do processo seletivo 2025/1 para seus programas de pós-graduação stricto sensu em Direito. São oferecidas 20 vagas no total, distribuídas entre os programas de Mestrado e Doutorado em São Paulo e Mestrado em Goiânia.

As inscrições estarão abertas de 29 de janeiro a 20 de fevereiro de 2025, com taxa de R$ 200,00. Os candidatos serão avaliados por meio de análise documental, prova dissertativa, proficiência em língua estrangeira e entrevista.

Do total de vagas, a FADISP (São Paulo) oferece 5 vagas para Mestrado e 5 para Doutorado, enquanto a UNIALFA (Goiânia) disponibiliza 10 vagas para Mestrado. Em todos os cursos há reserva de vagas para candidatos com deficiência, negros ou afrodescendentes e indígenas.

As aulas terão início em março de 2025, sendo dia 7 para os cursos da FADISP em São Paulo e dia 14 para o Mestrado da UNIALFA em Goiânia. As mensalidades variam entre R$ 2.850,00 e R$ 3.350,00, conforme o programa escolhido.

Os interessados podem obter mais informações e realizar as inscrições através dos sites das instituições. A divulgação dos resultados está prevista para 24 de fevereiro de 2025.

O programa stricto sensu da UNIALFA-FADISP é reconhecido pelo Ministério da Educação e mantém convênio acadêmico com diversas instituições, como ESMAM, SINDEPOL-AM e AJUFESP.

Para mais informações, os candidatos podem entrar em contato por e-mail com as coordenações dos programas em São Paulo (mestradodoutoradofadisp@unialfa.com.br) ou Goiânia (madir@unialfa.com.br), e pelo site da UNIALFA-FADISP.

UNIFOR 2025 - Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos

 

A Universidade de Fortaleza (UNIFOR) anunciou a abertura do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos (MPDIR) para 2025. O programa, que possui conceito 4 na avaliação da CAPES, está oferecendo 27 vagas para profissionais do Direito e áreas correlatas.

As inscrições podem ser realizadas entre 13 de janeiro e 9 de março de 2025, exclusivamente pelo e-mail mpdireito@unifor.br. A taxa de inscrição é de R$ 143,00.

O processo seletivo será composto por duas etapas eliminatórias: análise de projeto e entrevista. Os candidatos residentes fora do Ceará terão a opção de realizar a entrevista remotamente, através da plataforma Google Meet.

As aulas serão ministradas no campus da UNIFOR, localizado na Avenida Washington Soares, em Fortaleza, preferencialmente às quintas-feiras, sextas-feiras e sábados, com intervalos de aproximadamente três semanas entre as disciplinas. O programa também prevê a possibilidade de oferta de algumas disciplinas em formato remoto.

O início das aulas está previsto para maio de 2025. 

Os interessados podem obter mais informações sobre o processo seletivo no site da UNIFOR.

UFPA 2025 - Edital de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia

A Universidade Federal do Pará (UFPA) lançou o edital para o processo seletivo 2025 do Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia. São oferecidas 17 vagas, com duração de 24 meses para conclusão do curso.

O programa, que tem como foco o desenvolvimento regional amazônico, reserva vagas para grupos específicos: 12 para ampla concorrência, 4 para grupos vulnerabilizados (incluindo pessoas pretas, quilombolas, indígenas, com deficiência, militantes de movimentos sociais, baixa renda e LGBQIAPN+) e 1 vaga destinada especificamente para pessoa transgênero.

A área de concentração é Direito ao desenvolvimento, negócios públicos-privados e políticas públicas. Os candidatos podem escolher entre duas linhas de pesquisa: "Desenvolvimento e Políticas Públicas" ou "Regulação e negócios públicos-privados na Amazônia". O processo seletivo será realizado em quatro etapas: homologação da inscrição, prova discursiva, análise do pré-projeto com entrevista e exame de proficiência em língua estrangeira.

As inscrições serão realizadas de 10 a 14 de fevereiro de 2025, exclusivamente pelo sistema SIGAA/UFPA. Os interessados devem ter graduação em Direito ou áreas afins, como ciências sociais, humanas, filosofia e ciências sociais aplicadas.

O mestrado é parcialmente financiado por convênios com importantes instituições paraenses, incluindo o Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público de Contas e Secretaria de Fazenda.

O início das aulas está previsto para 28 de abril de 2025.

Para mais informações, os interessados podem acessar o edital completo no site do programa PPGDDA.

UEPG 2025 - Edital de Mestrado Profissional em Direito

A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) lançou o edital para seleção de alunos regulares do Mestrado Profissional em Direito, com início das aulas previsto para março de 2025. São oferecidas 25 vagas, sendo 21 para ampla concorrência e 4 destinadas a ações afirmativas (uma para pessoa com deficiência e três para candidatos negros).

O programa tem como área de concentração "Teorias e Práticas Jurídicas em Perspectiva Translacional" e está dividido em três linhas de pesquisa: Sistema Penal; Relações Privadas e Socioeconômicas; e Proteção de Direitos Fundamentais e Promoção de Políticas Públicas.

As inscrições estarão abertas entre 11 e 24 de fevereiro de 2025, com taxa de R$ 350,00. Candidatos inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa.

O processo seletivo será realizado em etapa única, consistindo em:

- Defesa e arguição do anteprojeto de pesquisa

- Análise do currículo Lattes

- Avaliação do memorial e justificativa

As arguições serão realizadas de forma online, através de plataforma de webconferência, entre os dias 6 e 10 de março de 2025. Os candidatos precisarão obter nota mínima 7,0 para aprovação.

Para se inscrever, é necessário ter graduação em Direito ou estar cursando o último ano do curso. A documentação inclui anteprojeto de pesquisa, currículo Lattes documentado, memorial e demais documentos especificados no edital.

O programa exige ainda comprovação de suficiência em língua estrangeira (inglês ou espanhol) até o final do primeiro semestre do curso.

Os resultados serão divulgados em 11 de março, com matrículas previstas para 17 e 18 de março de 2025 (primeira chamada).

Interessados podem consultar o edital completo e realizar a inscrição através do site da UEPG.

UFMA 2025 - Edital de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) lançou o edital para o processo seletivo 2025 do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. Com inscrições previstas para o período de 3 a 25 de fevereiro de 2025, o programa oferece um total de 32 vagas, contemplando cursos de Mestrado e Doutorado.

Para o Mestrado, são disponibilizadas 23 vagas para o público externo, sendo 16 para ampla concorrência e 7 destinadas a ações afirmativas, além de 5 vagas suplementares exclusivas para servidores da UFMA. Já o Doutorado conta com 3 vagas para público externo (2 ampla concorrência e 1 ação afirmativa) e 1 vaga suplementar para servidores da instituição.

O processo seletivo é composto por múltiplas etapas, incluindo prova de proficiência em língua estrangeira, prova escrita, prova oral e análise de currículo e memorial descritivo. Para participar da seleção de Mestrado, é necessário ter graduação em Direito, enquanto para o Doutorado exige-se Mestrado na mesma área.

A política de ações afirmativas do programa contempla pessoas pretas e pardas, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, pessoas trans e pessoas em situação de baixa renda. A taxa de inscrição é de R$ 400,00, com possibilidade de isenção para candidatos que se enquadrem nos critérios estabelecidos no edital.

O calendário do processo seletivo prevê a realização da prova escrita em 7 de março, seguida pela prova oral nos dias 31 de março e 1º de abril. As aulas terão início em 18 de abril de 2025.

Saiba mais acessando o site do PPGDIR.

UFT 2025 - Edital de Doutorado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

 

UFT lança primeira turma do Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) abre processo seletivo para a primeira turma do Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. O programa oferece 15 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2025, com inscrições abertas de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2025.

O programa, fruto de uma parceria entre a UFT e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), foi recentemente aprovado pela CAPES e tem natureza interdisciplinar, focando na efetividade da jurisdição e direitos humanos. As aulas serão ministradas na sede da ESMAT, com possibilidade de atividades remotas.

Das 15 vagas disponíveis, 14 são destinadas ao Tribunal de Justiça do Tocantins, sendo 10 para magistrados e 4 para servidores. Há ainda uma vaga reservada para profissionais do sistema de justiça em geral, incluindo candidatos de outras unidades federativas ou estrangeiros, desde que possuam mestrado em qualquer área do conhecimento.

O processo seletivo será realizado em três etapas: homologação das inscrições, avaliação de projeto com entrevista e análise de títulos. Os interessados devem fazer a inscrição pelo site da ESMAT e pagar uma taxa de R$ 150,00.

O projeto de pesquisa, requisito fundamental para a seleção, deve ser inédito e demonstrar rigor científico e exequibilidade dentro do prazo do doutorado, além de apresentar coerência metodológica e adequação às linhas de pesquisa do programa. Os candidatos aprovados precisarão comprovar proficiência em língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) após o ingresso no curso.

O resultado final está previsto para 7 de março de 2025, com início das aulas em 24 de março do mesmo ano. O curso terá duração mínima de quatro semestres e máxima de oito semestres.

Saiba mais acessando o site da ESMAT.

UFT 2025 - Edital de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

UFT abre seleção para Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos com 25 vagas

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) divulgou o edital do processo seletivo para a 13ª turma do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. São oferecidas 25 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2025, com inscrições abertas de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025.

O programa, que é fruto de uma parceria entre a UFT e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), tem natureza interdisciplinar e foca na efetividade da jurisdição e direitos humanos. As aulas serão ministradas na sede da ESMAT, com possibilidade de atividades remotas.

Das 25 vagas disponíveis, sete são destinadas ao Tribunal de Justiça do Tocantins, seis para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), seis para o Ministério Público do Estado, três para o Tribunal Regional Eleitoral e três para profissionais do sistema de justiça em geral. O programa reserva ainda três vagas para ações afirmativas, contemplando candidatos negros, pardos, indígenas, quilombolas ou pessoas com deficiência.

O processo seletivo será realizado em três etapas: homologação das inscrições, avaliação de projeto com entrevista e análise de títulos. Os interessados devem fazer a inscrição pelo site da Escola de Magistratura do Tocantins e pagar uma taxa de R$ 150,00.

Para participar, os candidatos precisam ter diploma de graduação reconhecido pelo MEC e apresentar um projeto de pesquisa que contribua para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e dos direitos humanos. Após o ingresso, será necessário comprovar proficiência em língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês).

O resultado final está previsto para 26 de fevereiro de 2025, com início das aulas em 10 de março do mesmo ano. Mais informações podem ser obtidas no edital completo, disponível no site da universidade.

O mestrado visa formar profissionais qualificados para atuar no aperfeiçoamento do sistema de justiça, com foco especial na região da Amazônia Legal. Os aprovados terão a oportunidade de desenvolver pesquisas e projetos que contribuam diretamente para a melhoria da prestação jurisdicional e a proteção dos direitos humanos no Tocantins.

Saiba mais acessando o site do PPGPJDH

UFPB 2025 - Edital de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Ciências Jurídicas

A UFPB abre processo seletivo para Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas 2025

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou o edital do processo seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ), com inscrições abertas entre 27 de janeiro e 7 de fevereiro de 2025. São oferecidas 45 vagas no total, sendo 30 para Mestrado (15 em Direito Econômico e 15 em Direitos Humanos) e 15 para Doutorado na área de Direitos Humanos e Desenvolvimento.

O processo seletivo será composto por duas etapas eliminatórias: prova escrita, marcada para 14 de março, e análise do plano preliminar de dissertação ou tese. Um diferencial do programa é o convênio com a Universidade de Florença (Itália) para dupla titulação na Linha 3 do Doutorado.

Das vagas ofertadas, 20% são reservadas para ações afirmativas. Para o Mestrado, podem se candidatar graduados em Direito ou áreas afins, enquanto o Doutorado aceita mestres de qualquer área do conhecimento. A taxa de inscrição é R$ 85,93, com possibilidade de isenção para candidatos que atendam aos critérios estabelecidos.

As aulas terão início em 16 de junho de 2025. Os interessados podem obter mais informações detalhadas sobre documentação necessária, critérios de avaliação e linhas de pesquisa no edital completo do PPGCJ.

Saiba mais acessando o site do PPGCJ.

Quando os editais dos seletivos de mestrado e doutorado são publicados?

A preparação para um mestrado em Direito exige dedicação e planejamento. Um dos segredos para aumentar suas chances de aprovação é conhecer o período em que cada programa costuma publicar seus editais.

No Brasil, temos 147 programas de pós-graduação em Direito, cada um com o próprio calendário. Os programas costumam dividir suas seleções entre o primeiro e o segundo semestre, com uma concentração maior de editais na segunda metade do ano.

Se você está de olho nas seleções do primeiro semestre, fique atento aos editais da UFPB, UFT, UnB, USP, UNIFAP, UFAM, UFPR, UFRN e UFMS. A UFMA, que tradicionalmente seleciona no segundo semestre, pode ter um processo seletivo no primeiro semestre de 2025.

Já no segundo semestre, abrem-se as seleções das seguintes universidades federais: UFC, UNIR, UFMA, UFS, UFBA, UFPI, UFAL, UFMG, UFOP, UFV, UFSC, UFRGS, UFES e UFRJ.

Para não perder os prazos, acompanhe regularmente o site do programa que você tem interesse. Quanto mais cedo você começar sua preparação, maiores serão suas chances de conquistar uma vaga.

Samille Lima

Blog "Pesquisa o Direito"