UNIVALI abre inscrições para Mestrado Profissional Internacional em Direito das Migrações Transnacionais

 

A Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) está com inscrições abertas para o Mestrado Profissional Internacional em Direito das Migrações Transnacionais, programa realizado em parceria com a Università degli Studi di Perugia (UNIPG), da Itália. O edital n. 230/2025 oferece 14 vagas para candidatos interessados em aprofundar conhecimentos na área de fundamentos jurídicos da migração transnacional.

Inscrições gratuitas até março

As inscrições podem ser realizadas de forma online, através do site do programa, no período de 18 de dezembro de 2025 a 10 de março de 2026, sem cobrança de taxa de inscrição. O processo seletivo é aberto a portadores de diploma de graduação em Direito ou áreas afins, como Relações Internacionais, Sociologia, Economia e Ciência Política.

Candidatos que ainda não receberam o diploma podem participar mediante apresentação de declaração de colação de grau emitida pela instituição de ensino. É obrigatório possuir currículo cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq.

Experiência internacional obrigatória

Uma das características diferenciais do programa é a exigência de que os alunos cursem créditos em disciplinas obrigatórias na Itália, na Università degli Studi di Perugia, por um período de até três meses. Durante este período, os mestrandos também participarão de visitas técnicas em entidades europeias e brasileiras.

Todos os custos relacionados à experiência internacional são de responsabilidade do aluno, incluindo passagens, acomodação, alimentação, seguro saúde e demais despesas. O edital não prevê oferta de bolsas de estudo.

Processo seletivo simplificado

O processo seletivo consiste em uma única etapa: entrevista que será realizada no dia 18 de março de 2026, das 14h às 17h, de forma virtual pela plataforma Microsoft Teams. Durante a entrevista, os candidatos serão avaliados quanto ao conhecimento do artigo científico "Direitos Humanos e Inteligência Artificial em Matéria de Imigração e Refúgio", da professora Carla Piffer, além da análise do currículo Lattes.

O resultado final será divulgado em 20 de março de 2026, e as matrículas ocorrerão entre os dias 23 e 25 do mesmo mês.

Proficiência em idiomas

Os candidatos aprovados terão até dois semestres após o ingresso no curso para comprovar proficiência em italiano, espanhol ou inglês. A certificação pode ser obtida na Escola de Idiomas da UNIVALI ou em outras instituições reconhecidas.

Cronograma 

O cronograma que deve ser observado pelos candidatos é este:

• Inscrições: 18/12/2025 a 10/03/2026
• Homologação das inscrições: 16/03/2026
• Entrevista: 18/03/2026
• Divulgação do resultado final: 20/03/2026
• Matrícula: 23/03/2026 a 25/03/2026

Mais informações

O curso só iniciará suas atividades com um número mínimo de 10 alunos matriculados. Mais informações podem ser consultados no site do programa.

Unisinos abre inscrições para Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios

 

A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) está com inscrições abertas para o processo seletivo complementar do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios. As inscrições podem ser realizadas entre 10 de dezembro de 2025 e 9 de fevereiro de 2026, exclusivamente através do portal online da universidade.

O programa oferece 20 vagas e tem duração de 24 meses. As aulas serão presenciais no campus da Unisinos em Porto Alegre, com encontros às sextas-feiras, das 15h às 18h e das 18h30 às 21h30, e aos sábados, das 9h às 12h. A previsão de início do semestre letivo é para o mês de abril.

Como se inscrever

A taxa de inscrição é de R$ 70,00, com 50% de desconto para egressos da Unisinos e deve ser realizada até 09 de fevereiro, por meio de formulário do site do mestrado. Os interessados devem preencher o formulário online disponível no site do programa e apresentar a documentação obrigatória, que inclui currículo Lattes atualizado e formulário digital complementar.

Etapas do processo seletivo

O processo seletivo será realizado em duas etapas sequenciais entre 20 e 27 de fevereiro de 2026. A primeira etapa consiste na análise de documentos, de caráter eliminatório. Já a segunda etapa será composta por entrevista online via Microsoft Teams, com caráter classificatório e eliminatório.

Cronograma

• Inscrições: 10/12/2025 a 09/02/2026
• Processo seletivo e entrevistas: 20/02/2026 a 27/02/2026
• Lista preliminar de aprovados: 06/03/2026
• Prazo para recursos: 09/03/2026
• Lista definitiva de aprovados: 11/03/2026
• Envio de documentos para matrícula: 10/03/2026 a 13/03/2026
• Período de matrícula: 20/03/2026 a 27/03/2026
• Início das aulas: Abril de 2026

Ações afirmativas e bolsas

A Unisinos possui política de ações afirmativas com reserva de vagas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e pessoas com deficiência (PCDs), conforme a Resolução nº 16/2024. Os candidatos interessados em concorrer por esta modalidade devem apresentar declaração específica e passar por procedimento de heteroidentificação presencial.

O programa também oferece bolsas de estudo. As inscrições para as bolsas estão disponíveis no portal de inscrições, na área do candidato, ao final da inscrição no curso. Informações detalhadas sobre os editais podem ser consultadas na página do Programa de Pós-Graduação.

Requisitos e documentação

Para se inscrever, é necessário ter diploma de graduação. Egressos da Unisinos têm vantagens adicionais, incluindo 10% de desconto na matrícula dos programas de mestrado e doutorado.

Após a aprovação, os candidatos deverão apresentar cópia do diploma de graduação (frente e verso), RG, CPF e registro civil para efetivação da matrícula.

Informações adicionais

Mais informações podem ser obtidas através do e-mail mpdireito@unisinos.br ou consultando a página oficial do programa no site do mestrado.

UPF abre inscrições para 146 vagas em cursos de Mestrado e Doutorado

A Universidade de Passo Fundo (UPF) está com inscrições abertas para o Mestrado Acadêmico em Direito com início previsto para março de 2026. O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito) oferece 20 vagas, sendo 14 para ampla concorrência e 6 reservadas para ações afirmativas.

O programa contempla duas linhas de pesquisa que abrangem temas atuais e relevantes da área jurídica:

1. Estado, Jurisdição e Inclusão Social - voltada para estudos sobre o papel do Estado, funcionamento da Justiça e promoção da inclusão social
2. Direito, Cidadania e Relações Sociais - focada nas relações entre direito, exercício da cidadania e dinâmicas sociais

Quem pode se candidatar

Podem se inscrever graduados em Direito ou áreas afins com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação, desde que a futura proposta de dissertação apresente aderência às linhas de pesquisa do programa. Concluintes de curso de graduação também podem se candidatar, desde que comprovem a colação de grau até a data da matrícula no mestrado.

Como se inscrever

As inscrições podem ser realizadas até 6 de fevereiro de 2026, exclusivamente online, através do site do do mestrado em Direito da UPF. A taxa de inscrição é de R$ 100,00 e os candidatos devem enviar toda a documentação exigida eletronicamente até a data limite.

Entre os documentos obrigatórios está o Currículo Lattes, que será utilizado em todos os processos seletivos. Alguns programas também exigem memorial descritivo, projeto de pesquisa ou outros documentos específicos.

Processo seletivo e cronograma

O processo de seleção ocorrerá entre 10 e 13 de fevereiro de 2026 e inclui, na maioria dos programas, análise de currículo e entrevista individual. As entrevistas poderão ser realizadas presencialmente ou de forma remota pela plataforma Google Meet.

O cronograma completo prevê:

• Inscrições: até 6 de fevereiro.
• Divulgação das inscrições homologadas: até 9 de fevereiro
• Processo seletivo: de 10 a 13 de fevereiro
• Divulgação dos resultados: até 18 de fevereiro
• Matrículas: de 26 a 27 de fevereiro
• Início das aulas: a partir de 2 de março de 2026

Bolsas e apoio financeiro

Os candidatos aprovados poderão concorrer a bolsas de isenção parcial da Fundação UPF e bolsas remuneradas da CAPES, mediante edital específico. Além disso, a universidade oferece o Plano de Apoio Estudantil (PAE/UPF), que financia até 50% do valor da mensalidade, com prazo estendido para pagamento.

Candidatos aprovados nas vagas de ações afirmativas terão acesso a edital próprio de bolsas (Edital nº 25/2025/PROACAD/UPF).

Formato e duração do curso

O mestrado tem carga horária de 480 horas e duração de 24 meses. As aulas são realizadas semanalmente às quintas-feiras e sextas-feiras, das 18h30min às 22h30min, formato que permite conciliar os estudos com atividades profissionais.

Informações complementares

Para acesso ao edital e mais informações sobre o processo seletivo, acesse o site do Mestrado.

UNINTER abre inscrições para Mestrado em Direito com 30 vagas

O Centro Universitário Internacional UNINTER está com inscrições abertas para o processo seletivo do Mestrado Acadêmico em Direito, turma 2026.1. São oferecidas 30 vagas para graduados nas áreas de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, com início das aulas previsto para março de 2026.

Sobre o Programa

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UNINTER é reconhecido pela CAPES desde 2017 e possui como área de concentração "Poder, Estado e Jurisdição", distribuída em três linhas de pesquisa: Teoria e História da Jurisdição, do Estado e dos Direitos Humanos; Jurisdição e Processo na Contemporaneidade; e Empresa, Desenvolvimento e Inovação.

Inscrições

As inscrições para o processo seletivo podem ser realizadas até o dia 20 de fevereiro de 2026 (até às 12h) pelo site do mestrado ou presencialmente na Central de Atendimento da UNINTER, localizada na Avenida Luiz Xavier, 103, 1º andar, Centro, Curitiba/PR. A taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais), paga por meio de boleto bancário gerado no próprio site, que pode ser quitado em casas lotéricas, rede bancária, agências credenciadas ou via internet. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição.

Podem se inscrever candidatos graduados em cursos das áreas de Ciências Humanas, como Ciência Política, Educação, Filosofia, Geografia, História, Psicologia e Sociologia, ou de Ciências Sociais Aplicadas, como Direito, Administração, Administração Pública, Arquitetura e Urbanismo, Comunicação, Economia e Serviço Social, conforme classificação da CAPES.

Documentação Necessária

Os candidatos deverão apresentar diploma de graduação ou certidão de conclusão, histórico escolar, Currículo Lattes atualizado, documentos pessoais (RG e CPF), pré-projeto de pesquisa, declaração de interesse/disponibilidade/capacidade e, opcionalmente, carta de recomendação e certificado de proficiência em inglês.

Etapas do Processo Seletivo

O processo de seleção é composto por três etapas sequenciais, todas com critérios rigorosos de avaliação:

1ª Etapa - Análise do Pré-Projeto de Pesquisa (Eliminatória)

Nesta primeira fase, o candidato deve apresentar um pré-projeto de pesquisa com até 12 páginas, contendo tema delimitado, problema de pesquisa, revisão bibliográfica, hipóteses, objetivos, justificativa, referencial teórico, metodologia e cronograma. O projeto deve estar aderente à área de concentração "Poder, Estado e Jurisdição" e a pelo menos uma das três linhas de pesquisa do programa. A entrega de um pré-projeto sem aderência temática, incompleto ou desprovido de revisão bibliográfica adequada ao nível stricto sensu resulta em eliminação imediata do candidato.

2ª Etapa - Análise do Currículo Lattes (Eliminatória e Classificatória)

A segunda etapa avalia o currículo acadêmico e profissional do candidato, que deve obrigatoriamente estar no formato Lattes e atualizado até pelo menos 1º de outubro de 2025. São valorizadas publicações qualificadas pela CAPES realizadas entre 2023 e 2026, experiência docente em cursos de graduação reconhecidos pelo MEC, atividades em cursos de especialização e participação em projetos de pesquisa. A não apresentação do currículo no formato Lattes importa em eliminação automática. Esta etapa também serve para classificar os candidatos que seguirão para a entrevista.

3ª Etapa - Entrevista Virtual (Eliminatória e Classificatória)

A última etapa é restrita aos candidatos classificados nas fases anteriores, num total de até 42 convocados (até 14 por linha de pesquisa). A entrevista é realizada de forma telepresencial por banca composta por no mínimo dois professores do corpo docente permanente do programa. Durante a entrevista, são avaliados o conhecimento dos conteúdos descritos no pré-projeto, a formação e experiência acadêmica e profissional do candidato (com base no Currículo Lattes), e a declaração de interesse/disponibilidade apresentada. Os candidatos recebem nota de zero a cem pontos, sendo necessário atingir no mínimo 70 pontos para aprovação final.

Cronograma

• Inscrições e entrega de documentos: 28/10/2025 a 20/02/2026 (até 12h)
• Análise da documentação, pré-projeto e currículo: 28/10/2025 a 23/02/2026
• Resultado das inscrições deferidas e convocação para entrevista: 24/02/2026 (até 12h)
• Entrevistas (tele)presenciais: 25/02/2026 a 27/02/2026
• Resultado final: 27/02/2026 (até 21h)
• Matrícula (1ª chamada): 02/03/2026 e 03/03/2026 (9h às 18h)
• Resultado da 2ª chamada: 04/03/2026 (até 12h)
• Matrícula (2ª chamada): 04/03/2026 (12h às 18h)
• Início das aulas: 05/03/2026

Investimento

A taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais). O curso é composto por matrícula mais 35 parcelas mensais. Há desconto de 10% na matrícula para pagamento nos dias 02 e 04/03/2026 e desconto de 10% nas mensalidades para pagamentos realizados até o dia 08 de cada mês. O edital não menciona a disponibilidade de bolsas de estudo.

Proficiência em Língua Estrangeira

É exigida comprovação de suficiência em inglês para integralização dos créditos do curso. Os candidatos podem apresentar certificados do próprio UNINTER, Cambridge FCE, TOEFL ou IELTS. A comprovação pode ser feita no ato da inscrição ou até o final do primeiro ano do curso. Sem a apresentação do comprovante dentro do prazo, o mestrando fica impedido de depositar a dissertação.

Classificação e Desempate

Serão classificados até 42 candidatos, sendo os 30 primeiros ordinariamente aprovados e aptos à matrícula. Os demais constituirão cadastro de reserva. Os critérios de desempate consideram, nesta ordem: maior número de publicações qualificadas pela CAPES (2023-2026), publicações em livros ou capítulos com ISBN, tempo de atividade docente em graduação, participação em cursos de especialização e participação em projetos de pesquisa.

Sobre o programa

O Mestrado Acadêmico em Direito da UNINTER funciona em Curitiba, Paraná, com aulas presenciais no Campus Batel, localizado na Avenida Sete de Setembro, 4228, Batel, sendo facultada a oferta de algumas atividades de forma síncrona no Ambiente Virtual de Aprendizagem. O curso tem duração de 18 meses, podendo ser prorrogado por até 6 meses adicionais. 

Mais Informações

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail ps.ppgd@uninter.com ou pela Central de Relacionamento com o Cliente no telefone 0800 702 0500, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h30.

UNICESUMAR abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas com inscrições até 25 de janeiro

A Universidade Cesumar (UNICESUMAR) está com inscrições abertas para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas (PPGCJ), com início das aulas previsto para fevereiro de 2026. São oferecidas 17 vagas no total, sendo 12 para o curso de Mestrado e 5 para o Doutorado, na área de concentração em Direitos da Personalidade.

Inscrições gratuitas até 25 de janeiro

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente online até as 23h59 do dia 25 de janeiro de 2026, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site do programa. Os candidatos devem enviar toda a documentação digitalizada em formato PDF através do Google Forms, incluindo documentos pessoais autenticados, histórico escolar, diploma e Currículo Lattes devidamente documentado.

Requisitos para candidatura

Para concorrer às vagas do Mestrado, é necessário ter graduação concluída ou a concluir até a data da matrícula em Direito ou áreas afins, como Filosofia, Psicologia, Teologia ou Sociologia. Já para o Doutorado, exige-se mestrado na área do Direito (CAPES) concluído ou a concluir até a matrícula. Todos os diplomas devem ser reconhecidos pelos sistemas Federal, Estadual ou Municipal de Ensino Superior, ou devidamente revalidados no caso de diplomas estrangeiros.

Ações afirmativas

O edital reserva 2 vagas para candidatos de Políticas de Ações Afirmativas autodeclarados negros (pretos e pardos), quilombolas e pessoas com deficiência, em conformidade com a Portaria CONSEPE 46/2024. Será selecionado o candidato com a maior nota entre os inscritos nesta modalidade.

Processo seletivo em duas etapas

O processo de seleção é composto por duas etapas. A primeira consiste na análise do Currículo Lattes documentado, que avaliará a formação acadêmica do candidato (pontuação máxima de 3,0 pontos), suas atividades científicas dos últimos cinco anos (até 5,0 pontos) e atividades profissionais (até 2,0 pontos). A segunda etapa é uma entrevista online realizada via Google Meet, na qual uma banca com pelo menos três professores avaliadores atribuirá uma nota de 0 a 10. A nota final será calculada pela média aritmética simples das duas etapas.

Cronograma do processo seletivo

1. Inscrições online: até 25/01/2026
2. Publicação da homologação das inscrições: 26/01/2026
3. Entrevistas online: 27/01/2026
4. Publicação do resultado dos aprovados: 28/01/2026
5. Matrícula: 02 e 03/02/2026
6. Início das aulas: 12/02/2026

Proficiência em idiomas

O processo seletivo não prevê prova de idiomas, porém os candidatos aprovados deverão apresentar certificado de proficiência em língua estrangeira em até 12 meses após a matrícula. Para o Mestrado é exigido um idioma estrangeiro, enquanto para o Doutorado são necessários dois idiomas, entre inglês, francês, alemão, italiano ou espanhol. Os certificados devem ser emitidos por instituições reconhecidas, conforme lista especificada no edital.

Investimento e descontos

O curso de Mestrado tem duração de 24 meses e é dividido em 30 parcelas mensais de R$ 2.386,00, com vencimento todo dia 10. Para pagamentos realizados até a data de vencimento, há desconto de 10% de pontualidade, ficando o valor em R$ 2.147,40. O Doutorado tem duração de 48 meses, com 48 parcelas de R$ 3.071,00, ou R$ 2.763,90 com o desconto de pontualidade. Todos os candidatos aprovados receberão 50% de desconto nas três primeiras mensalidades, sendo a primeira paga no ato da matrícula.

Possibilidade de bolsas

Caso haja disponibilidade de cotas de bolsas concedidas pela CAPES ou bolsas institucionais, poderá ser realizado processo seletivo específico para concessão. Para concorrer às bolsas, é necessário que a matrícula já tenha sido efetivada. Colaboradores da UNICESUMAR que comprovarem vínculo empregatício no ato da matrícula também poderão usufruir de benefícios específicos conforme política institucional.

Aulas presenciais em Maringá

As aulas são ministradas totalmente de forma presencial na sede da UNICESUMAR em Maringá, Paraná, localizada na Avenida Guedner, 1.610, Bloco 7. As disciplinas são ofertadas semanalmente às quintas e sextas-feiras, em três turnos: manhã (8h às 12h10), tarde (13h30 às 17h40) e noite (18h20 às 22h30).

Mais informações

Os interessados podem obter informações adicionais através do telefone (44) 3309-2634 ou WhatsApp (44) 99161-0941, no horário de atendimento das 8h às 18h. Também é possível enviar dúvidas por e-mail para ppgcj@unicesumar.edu.br ou acessar o site do programa. O atendimento presencial é realizado na Secretaria de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNICESUMAR, localizada no Bloco 7, térreo, na Avenida Guedner, 1.610, em Maringá.

IBDT abre inscrições para Mestrado Profissional em Direito Tributário com 20 vagas

O Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) está com inscrições abertas para o Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado, com ingresso previsto para março de 2026. São oferecidas 20 vagas para candidatos brasileiros e estrangeiros.

Requisitos e Inscrições

As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de janeiro de 2026 através do site mestrado.ibdt.org.br. A taxa de inscrição é de R$ 380,00. Podem se candidatar graduados em qualquer área do conhecimento, desde que possuam diploma reconhecido pelo MEC ou revalidado por instituição brasileira.

Um diferencial do programa é a exigência de proficiência em inglês, que será avaliada durante todo o processo seletivo. Para candidatos estrangeiros, também é necessário demonstrar proficiência em português.

Processo Seletivo

O exame de seleção é composto por três etapas, todas com notas de 0 a 10:

• Análise documental: avaliação do currículo Lattes e formulário de inscrição, considerando a trajetória acadêmica e profissional do candidato.
• Entrevista: realizada por videoconferência na plataforma Zoom, parcialmente em português e inglês, onde serão avaliados produção intelectual, cultura jurídica e potencial para pesquisa.
• Prova dissertativa: solução de caso prático sobre Direito Tributário Internacional ou Comparado, com resposta elaborada em inglês no prazo de 24 horas após o recebimento da questão.

Para aprovação, o candidato precisa atingir média mínima de 7,0 nas três etapas. Os candidatos que concluíram cursos de especialização em Direito Tributário do IBDT podem solicitar a substituição da prova dissertativa pela média final do curso de especialização.

Oportunidades de Bolsas

O programa oferece diferentes modalidades de bolsas de estudo. Procuradores e auditores fiscais federais, estaduais ou municipais podem concorrer a duas bolsas parciais de 50% do valor do curso, mediante apresentação de carta de intenções.

Alunos de destaque dos cursos de especialização do IBDT podem ser contemplados com os Prêmios Alcides Jorge Costa e Gerd Rothmann, que concedem bolsas com desconto de 85% do valor integral do mestrado.

Associados adimplentes do IBDT também contam com descontos progressivos que variam de 30% a 50%, conforme o tempo de associação à instituição.

Estrutura do Curso

O Mestrado Profissional tem duração mínima de 18 meses e máxima de 30 meses, podendo ser prorrogado excepcionalmente por mais seis meses. O curso exige a integralização de 34 créditos, sendo seis deles destinados à elaboração e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso.

O programa oferece duas linhas de pesquisa: Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento, e Direito Tributário Comparado e Desenvolvimento. As atividades são presenciais, mas podem incluir componentes híbridos com videoconferências síncronas.

Um requisito inovador do programa é a obrigatoriedade de publicação de artigo científico coescrito com professor permanente, aceito em periódico, como condição para aprovação no exame de qualificação.

Investimento

O valor total do curso é de R$ 152.350,00, que pode ser parcelado em até 24 vezes de R$ 6.347,92. Há desconto de 10% para pagamento à vista. Para associados do IBDT, os valores variam conforme o tempo de associação, podendo chegar a R$ 76.175,00 (parcelado) para quem possui três ou mais anos de contribuição.

Cronograma

• Inscrições: até 30/01/2026
• Divulgação do resultado: até 13/02/2026
• Período de matrículas: 13/02/2026 a 20/02/2026
• Início das aulas: março/2026Mais informações

O programa funciona na Rua Padre João Manuel, nº 755, Cerqueira César, 4º andar, em São Paulo, CEP 01411-900. A Secretaria Acadêmica atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, pelos telefones (11) 3105-8206, ramais 1110 e 1111, ou pelos e-mails secretaria@ibdt.org.br e cursos@ibdt.org.br. Informações adicionais e acesso ao formulário de inscrição estão disponíveis no site do programa.

FMP abre seleção extra para vagas remanescentes do Mestrado em Direito 2026

 

A Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS) divulgou edital de processo seletivo extra para preenchimento de vagas remanescentes do Mestrado Acadêmico em Direito, com início de aulas previsto para fevereiro de 2026. São oferecidas 20 vagas remanescentes para a turma que ingressará no programa reconhecido pelo MEC desde 2017.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pelo site da instituição entre os dias 5 e 30 de janeiro de 2026, com taxa de inscrição no valor de R$ 50. O envio dos documentos obrigatórios deve ser feito até 31 de janeiro.

Área de concentração e linhas de pesquisa

O programa tem como área de concentração "Tutelas à efetivação de Direitos indisponíveis" e está estruturado em duas linhas de pesquisa: Tutelas à efetivação de Direitos Públicos incondicionados e Tutelas à efetivação de Direitos Transindividuais.

Processo seletivo em duas fases

A seleção acontecerá em duas etapas. Na primeira fase, de caráter eliminatório, os candidatos farão uma dissertação de aproximadamente 60 linhas sobre o capítulo "Crimes culturalmente motivados", do livro "Criminologia mimética", de Bruno Heringer Junior. A prova será online, no dia 5 de fevereiro, das 9h às 17h. Apenas candidatos com nota igual ou superior a 7,0 avançarão para a segunda fase.

A etapa classificatória consiste em entrevista com banca composta por professores do programa, agendada para 12 de fevereiro. Durante a entrevista, serão avaliados o formulário de pesquisa apresentado pelo candidato, seu currículo Lattes e sua maturidade acadêmica.

Requisitos e duração

Podem se inscrever bacharéis em Direito ou candidatos em fase de conclusão do curso, que deverão comprovar a graduação no ato da matrícula. O mestrado tem duração máxima de 24 meses, divididos em quatro semestres.

As aulas acontecerão às sextas-feiras, nos turnos manhã, tarde e noite, com início em 27 de fevereiro de 2026. A comprovação de proficiência em língua estrangeira (Espanhol, Inglês, Francês, Italiano ou Alemão) é exigida até o final do terceiro semestre.

Cronograma completo

• Inscrições: 5 a 30 de janeiro de 2026
• Envio de documentos: 5 a 31 de janeiro de 2026
• Prova dissertativa (Fase 1): 5 de fevereiro de 2026, das 9h às 17h (online)
• Resultado da Fase 1: até 9 de fevereiro de 2026
• Entrevistas (Fase 2): 12 de fevereiro de 2026, a partir das 9h
• Resultado final: até 19 de fevereiro de 2026
• Matrículas: 19 a 24 de fevereiro de 2026
• Início das aulas: 27 de fevereiro de 2026

Mais informações:

Para mais informações e acesso ao edital, acesse o site do programa.