A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), publicou o edital nº 07/2026 para seleção de estudantes ao Mestrado Acadêmico em Direito, com início previsto para agosto de 2026, em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
O mestrado está organizado em torno da área de concentração "Direito, Democracia e Conflitos Socioeconômicos", com duas linhas de pesquisa: "Constituição, Desenvolvimento e as Transformações na Ordem Econômica e Social" e "Estado, Conflito e Direitos Fundamentais".
O curso é presencial, gratuito e oferecido no campus da UFERSA em Mossoró/RN.
Vagas e inscrições
São oferecidas 20 vagas no total, sendo 17 para ampla concorrência e 3 reservadas a servidores efetivos da UFERSA. Cada linha de pesquisa comporta no máximo dez vagas. Pelo menos 20% das vagas por linha são destinadas a candidatos que se autodeclarem pertencentes a grupos em situação de vulnerabilidade social, como negros, indígenas, quilombolas, pessoas trans, pessoas com deficiência e refugiados.
As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente pela internet, pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFERSA, entre 24 de março e 23 de abril de 2026. É obrigatório o prévio cadastro na Plataforma Lattes do CNPq.
Etapas do processo seletivo
A seleção é composta por três etapas. A primeira é uma prova escrita dissertativa, com duração de quatro horas, realizada presencialmente, sem consulta, composta por duas questões. A segunda consiste na análise e arguição do projeto de pesquisa de dissertação, com apresentação de até oito minutos seguida de arguição pela banca por até doze minutos. A terceira é o exame de títulos do Currículo Lattes. As duas primeiras etapas são eliminatórias, com nota mínima 7,0. A nota final é a média aritmética das três fases.
Proficiência em língua estrangeira
É obrigatória a comprovação de proficiência em língua estrangeira — alemão, espanhol, inglês, francês ou italiano —, exigida no ato da matrícula, com nível mínimo equivalente ao B1 do Quadro Europeu Comum de Referências. O programa não oferece o exame, sendo responsabilidade do candidato obtê-lo previamente.
Cronograma
O seletivo seguirá este cronograma:
Mais informações
Informações completas, incluindo conteúdo programático, bibliografia recomendada e formulários necessários, estão disponíveis no site oficial do PPGD-UFERSA. Dúvidas podem ser enviadas ao e-mail ppgd@ufersa.edu.br ou pelo telefone (84) 3317-8313.
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