FDSM abre inscrições para 8 vagas remanescentes no Mestrado em Direito

 A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) publicou o Edital 16/2025 oferecendo oito vagas remanescentes para o curso de Mestrado em Direito, com início previsto para 2026. As inscrições estão abertas desde 4 de dezembro de 2025 e seguem até 9 de fevereiro de 2026.

Como participar

Os interessados devem se inscrever até 9 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo site do programa, com taxa de inscrição no valor de R$ 350,00. Podem participar bacharéis em Direito ou áreas afins, além de graduandos que concluirão o curso em 2025, desde que apresentem certidão comprobatória emitida por instituição credenciada pelo MEC.

Processo seletivo simplificado

Diferente de processos tradicionais, a seleção acontece em etapa única: uma entrevista online agendada para os dias 19 e 20 de fevereiro de 2026, a partir das 13h30. A banca examinadora, composta por quatro professores doutores do programa, avaliará o pré-projeto de pesquisa, currículo Lattes, disponibilidade de dedicação ao curso, além do perfil e motivação de cada candidato.

Documentação necessária

Os candidatos devem enviar até 12 de fevereiro, em formato digital (PDF), os seguintes documentos: currículo Lattes, pré-projeto de pesquisa alinhado a uma das duas linhas de pesquisa do programa, histórico escolar, diploma de graduação (ou certidão de provável conclusão), foto 3x4, documentos pessoais e comprovante de residência.

Linhas de pesquisa

O programa trabalha com a área de concentração "Constitucionalismo e Democracia", dividida em duas linhas:

• Linha 1 - Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais: investiga as condições para concretização dos direitos sociais previstos na Constituição de 1988, questionando o ativismo judicial, políticas públicas e outras formas de integração social do direito.
• Linha 2 - Relações Sociais e Democracia: analisa a cidadania frente aos poderes do Estado, os limites do intervencionismo estatal e as novas redes de socialização que redefinem o Direito Público contemporâneo.

Estrutura do curso

Com duração de 24 meses, o mestrado divide-se em 12 meses para cumprimento de créditos e desenvolvimento do projeto de pesquisa, e mais 12 meses dedicados à elaboração da dissertação. Um diferencial importante é a exigência de proficiência em língua estrangeira (inglês, espanhol, francês, italiano ou alemão), com exame a ser realizado nos primeiros 12 meses do curso – requisito indispensável para a defesa da dissertação.

Resultado e matrícula

A divulgação dos aprovados acontecerá em 23 de fevereiro de 2026, com publicação nas dependências do PPGD-FDSM e no site institucional. O período de matrícula será de 23 a 25 de fevereiro, e candidatos que não efetivarem a matrícula nesse prazo perderão o direito à vaga.

Informações adicionais

O edital não especifica valores de mensalidade, disponibilidade de bolsas de estudo ou formato das aulas (presencial, híbrido ou online). Para esclarecimentos sobre esses e outros pontos, os interessados podem contatar a Secretaria do PPGD/FDSM pelo telefone (35) 3449-8106, e-mail ppgd@fdsm.edu.br ou acessar o site do programa.

UFSC abre inscrições para Mestrado Profissional em Direito exclusivo para procuradores de Santa Catarina

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou o Edital nº 3/PPGPD/2025, que regulamenta o processo seletivo para o Mestrado Profissional em Direito com ingresso no primeiro semestre de 2026. As inscrições serão realizadas exclusivamente online, de 7 de janeiro a 6 de fevereiro de 2026.

Vagas exclusivas para a PGE-SC

O programa oferece 8 vagas destinadas exclusivamente a profissionais devidamente habilitados pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE-SC). Os candidatos devem ser bacharéis em Direito ou áreas afins e comprovar efetivo exercício profissional na área jurídica.

Política de Ações Afirmativas

Em consonância com a Política de Ações Afirmativas da UFSC, o edital prevê a reserva de duas vagas: uma destinada a pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas, e outra para pessoas com deficiência, ambas de nacionalidade brasileira.

Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente online, de 7 de janeiro de 2026 (9h) a 6 de fevereiro de 2026 (23h59), horário de Brasília, através do link disponível no sistema da UFSC. A inscrição é gratuita e cada candidato pode realizar apenas uma inscrição.

No momento da inscrição, os candidatos deverão anexar, em formato PDF, os seguintes documentos: documento de identificação com foto (frente e verso), diploma de graduação em Direito ou áreas afins reconhecidas pelo MEC, certidão de habilitação emitida pela PGE-SC e intenção de pesquisa formatada conforme normas ABNT NBR 15287, sem qualquer identificação do candidato. Candidatos que concorrem às vagas de ações afirmativas devem apresentar documentação específica, conforme estabelecido no edital. O certificado de proficiência em inglês é opcional nesta etapa, podendo ser apresentado posteriormente no ato da matrícula.

Todos os documentos devem ser anexados seguindo rigorosamente a ordem exigida no edital. Inscrições incompletas, fora do prazo ou com documentação ilegível serão automaticamente indeferidas.

Etapas do processo seletivo

O processo seletivo é composto por duas etapas eliminatórias:

Primeira etapa: Análise da intenção de pesquisa, realizada com sigilo de identificação. O documento deve configurar um Estudo de Caso e ter aderência a uma das linhas de pesquisa do programa. A nota mínima para aprovação é 7,0.

Segunda etapa: Arguição online, de caráter público, onde serão avaliados os conhecimentos do candidato sobre a linha de pesquisa escolhida, seu potencial para pesquisa acadêmica e sua história profissional. A nota de corte também é 7,0.

A média final será calculada atribuindo peso de 50% para cada etapa, sendo necessária média mínima de 7,0 para aprovação.

Proficiência em inglês é obrigatória

Os candidatos aprovados deverão comprovar proficiência em língua inglesa no ato da matrícula, caso não tenham apresentado o certificado durante a inscrição. São aceitos apenas certificados reconhecidos pelo Mestrado Profissional em Direito, emitidos a partir de 2022. Em situações justificadas, a comprovação pode ser realizada em até 12 meses após o ingresso.

Mais Informações

A matrícula dos aprovados será realizada no Seminário de Integração do Mestrado Profissional, no primeiro semestre de 2026. Os candidatos que não comparecerem ao evento ou não realizarem a matrícula na data estabelecida perderão o direito à vaga.

Para mais informações sobre o cronograma completo, formato das aulas e outros detalhes, os interessados devem acessar o site do programa ou entrar em contato pelos e-mails ppgpd@funjab.ufsc.br ou mpd.ufsc@gmail.com.

UFG abre inscrições gratuitas para Mestrado e Doutorado em Direito Agrário com inscrições encerrando em 26 de janeiro

A Universidade Federal de Goiás (UFG) está com inscrições abertas para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Agrário, com início previsto para o primeiro semestre letivo de 2026. Os editais nº 605/2025 (Mestrado) e nº 606/2025 (Doutorado) foram publicados pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA) da Faculdade de Direito.

O PPGDA da UFG é credenciado pela CAPES com conceito 4 e tem por objetivo formar juristas críticos com rigor acadêmico em direito. O programa concentra-se na área de Direito Agrário e desenvolve pesquisas em duas linhas: Fundamentos Jurídicos da Propriedade e da Posse, Conflitos Emergentes e Sistemas de Justiça; e Direito Agroalimentar, Territorialidades, Subjetividades Constitucionais e Convencionais e Proteção Jurídica.

Vagas e Ações Afirmativas

Ao todo, são 20 vagas para o Mestrado e 7 vagas para o Doutorado, totalizando 27 oportunidades. Um diferencial importante é a política de ações afirmativas: metade das vagas do Mestrado (10) e duas vagas do Doutorado estão reservadas para candidatos pertencentes a grupos minorizados, incluindo indígenas, pessoas negras (pretas e pardas), quilombolas, pessoas em situação de migração forçada, ciganos, mulheres mães ou tutores, pessoas trans, pessoas surdas e pessoas com deficiência.

Inscrições Gratuitas

As inscrições são totalmente gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente online, através do site do programa,  no período de 10 de dezembro de 2025 a 26 de janeiro de 2026, até às 23h59.

Requisitos para Candidatura

Para o Mestrado, podem se candidatar portadores de diploma de Graduação em Direito reconhecido pelo MEC, ou concluintes que comprovem a conclusão do curso antes da matrícula.

Para o Doutorado, é necessário ter diploma de Graduação em Direito e Mestrado em Direito ou áreas afins, ambos reconhecidos pelo MEC. Concluintes de Mestrado podem se inscrever desde que comprovem a conclusão até 31 de março de 2026.

Etapas do Processo Seletivo

O processo seletivo será realizado inteiramente de forma remota e compreende três etapas. 

A primeira etapa consiste na análise do projeto de pesquisa, com peso de 50% na nota final, avaliando pertinência jurídica, clareza metodológica, viabilidade e qualidade acadêmica. 

A segunda etapa é a prova de suficiência em língua estrangeira (inglês, francês, italiano, alemão ou espanhol), com tradução livre de 2 horas e consulta permitida a um dicionário impresso. Candidatos com certificações válidas podem solicitar dispensa. 

A terceira etapa é a prova oral, também com peso de 50%, que inclui apresentação da candidatura e defesa do projeto de pesquisa. Em todas as etapas, a nota mínima para aprovação é 7,0.

Dispensa da Prova de Língua Estrangeira

Candidatos que possuam certificações como TOEFL ITP (score mínimo 427), Diploma de Francês B2 da Aliança Francesa, DELE B2 do Instituto Cervantes para espanhol, ou CASLE com nota igual ou superior a 7,0, emitidos nos últimos cinco anos, podem solicitar dispensa da prova de língua estrangeira no ato da inscrição.

Cronograma

As principais datas do processo seletivo são:

• Inscrições: 10/12/2025 a 26/01/2026
• Resultado final da homologação: 02/02/2026
• Resultado final da análise de projetos: 23/02/2026
• Prova de Língua Estrangeira: 24/02/2026
• Prova Oral: 04 a 06/03/2026
• Resultado Final: 19/03/2026

Bolsas de Estudo

O edital esclarece que não há garantia de concessão de bolsas de estudo. A disponibilidade de bolsas depende das concessões anuais das agências de fomento e do fluxo de discentes no programa.

Mais Informações

Os candidatos selecionados deverão dispor de no mínimo 20 horas semanais para atividades acadêmicas, além dos períodos reservados às aulas presenciais. O PPGDA funciona na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia.

Os editais completos e demais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no site oficial do programa. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail secretaria.ppgda@ufg.br.

UNISA abre inscrições para Mestrado em Direito Médico com 15 vagas para 2026

 

A Universidade Santo Amaro (UNISA) publicou o edital do processo seletivo para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Direito, com área de concentração em Direito Médico, destinado a formar turmas do primeiro semestre de 2026.

Vagas e público-alvo

São oferecidas 15 vagas para profissionais graduados em qualquer área de conhecimento que desejam compreender o Direito Médico. O curso tem duração de 24 meses (4 semestres) e representa uma oportunidade pioneira de formação na intersecção entre Direito e Medicina.

Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, até 06 de março de 2026, através do site do mestrado, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 50,00. Os candidatos interessados terão um período amplo para se inscrever e enviar a documentação necessária.

Processo seletivo

O processo seletivo será realizado em três fases, exigindo nota mínima de 7 pontos para aprovação:

1ª Fase (eliminatória) - 5 pontos Análise do projeto preliminar de pesquisa (10 a 15 páginas) e do Currículo Lattes do candidato. Os documentos devem ser enviados digitalizados para o e-mail secretariaposgraduacao@unisa.br.

2ª Fase (não eliminatória) - 2 pontos Prova de proficiência em língua estrangeira, que poderá ser realizada durante o exame ou substituída por certificados internacionais reconhecidos (TOEFL, IELTS, Cambridge para inglês; CELU/DELE para espanhol; DELF/DALF para francês). Candidatos que não pontuarem terão nova oportunidade durante o curso, sendo a proficiência obrigatória apenas para a conclusão do programa.

3ª Fase (eliminatória) - 3 pontos Entrevista oral virtual para discussão do projeto preliminar de pesquisa, avaliação da postura, desenvoltura, fluência verbal e currículo profissional e acadêmico do candidato.

Área de concentração e linha de pesquisa

O programa oferece formação multidisciplinar na área de Direito Médico, abordando temas como responsabilidade médica civil e criminal, bioética, regime sanitário, relações de saúde pública e privada, entre outros.

A linha de pesquisa "Direitos Fundamentais da Saúde e Responsabilidade Médico-Sanitária" capacita professores e pesquisadores para atuar em questões técnicas e jurídicas da atividade médica e da saúde.

Estrutura do curso

As aulas serão ministradas em dois campi da UNISA em São Paulo:

• Campus Metrô Adolfo Pinheiro - Rua Isabel Schmidt 349, Santo Amaro
• Campus Liberdade - Rua Fagundes 97, Liberdade

O programa oferece disciplinas de segunda a sexta-feira (períodos matutino, vespertino e noturno) e aos sábados (9h às 14h), podendo ser ministradas remotamente por meio de plataforma digital, com encontros presenciais quando didaticamente recomendável.

Cronograma do seletivo

Os candidatos devem observar o seguinte cronograma:

• Inscrições: 27/10/2025 a 06/03/2026
• Envio de documentos (1ª fase): 27/10/2025 a 06/03/2026
• Prova de língua estrangeira: 11/03/2026 (10h às 12h) - online
• Entrevistas: 12 e 13/03/2026 - online
• Divulgação do resultado: 17/03/2026 (a partir das 18h)
• Matrícula: 19 e 20/03/2026
• Início das aulas: 30/03/2026

Mais informações

Os candidatos interessados podem obter mais informações através do site do mestrado ou pelo e-mail secretariaposgraduacao@unisa.br. A UNISA também disponibiliza atendimento presencial na Central de Atendimento ao Candidato, localizada na Rua Isabel Schmidt, 349, Santo Amaro, São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. 

UNIVALI abre inscrições para Mestrado Profissional Internacional em Direito das Migrações Transnacionais

 

A Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) está com inscrições abertas para o Mestrado Profissional Internacional em Direito das Migrações Transnacionais, programa realizado em parceria com a Università degli Studi di Perugia (UNIPG), da Itália. O edital n. 230/2025 oferece 14 vagas para candidatos interessados em aprofundar conhecimentos na área de fundamentos jurídicos da migração transnacional.

Inscrições gratuitas até março

As inscrições podem ser realizadas de forma online, através do site do programa, no período de 18 de dezembro de 2025 a 10 de março de 2026, sem cobrança de taxa de inscrição. O processo seletivo é aberto a portadores de diploma de graduação em Direito ou áreas afins, como Relações Internacionais, Sociologia, Economia e Ciência Política.

Candidatos que ainda não receberam o diploma podem participar mediante apresentação de declaração de colação de grau emitida pela instituição de ensino. É obrigatório possuir currículo cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq.

Experiência internacional obrigatória

Uma das características diferenciais do programa é a exigência de que os alunos cursem créditos em disciplinas obrigatórias na Itália, na Università degli Studi di Perugia, por um período de até três meses. Durante este período, os mestrandos também participarão de visitas técnicas em entidades europeias e brasileiras.

Todos os custos relacionados à experiência internacional são de responsabilidade do aluno, incluindo passagens, acomodação, alimentação, seguro saúde e demais despesas. O edital não prevê oferta de bolsas de estudo.

Processo seletivo simplificado

O processo seletivo consiste em uma única etapa: entrevista que será realizada no dia 18 de março de 2026, das 14h às 17h, de forma virtual pela plataforma Microsoft Teams. Durante a entrevista, os candidatos serão avaliados quanto ao conhecimento do artigo científico "Direitos Humanos e Inteligência Artificial em Matéria de Imigração e Refúgio", da professora Carla Piffer, além da análise do currículo Lattes.

O resultado final será divulgado em 20 de março de 2026, e as matrículas ocorrerão entre os dias 23 e 25 do mesmo mês.

Proficiência em idiomas

Os candidatos aprovados terão até dois semestres após o ingresso no curso para comprovar proficiência em italiano, espanhol ou inglês. A certificação pode ser obtida na Escola de Idiomas da UNIVALI ou em outras instituições reconhecidas.

Cronograma 

O cronograma que deve ser observado pelos candidatos é este:

• Inscrições: 18/12/2025 a 10/03/2026
• Homologação das inscrições: 16/03/2026
• Entrevista: 18/03/2026
• Divulgação do resultado final: 20/03/2026
• Matrícula: 23/03/2026 a 25/03/2026

Mais informações

O curso só iniciará suas atividades com um número mínimo de 10 alunos matriculados. Mais informações podem ser consultados no site do programa.

Unisinos abre inscrições para Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios

 

A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) está com inscrições abertas para o processo seletivo complementar do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios. As inscrições podem ser realizadas entre 10 de dezembro de 2025 e 9 de fevereiro de 2026, exclusivamente através do portal online da universidade.

O programa oferece 20 vagas e tem duração de 24 meses. As aulas serão presenciais no campus da Unisinos em Porto Alegre, com encontros às sextas-feiras, das 15h às 18h e das 18h30 às 21h30, e aos sábados, das 9h às 12h. A previsão de início do semestre letivo é para o mês de abril.

Como se inscrever

A taxa de inscrição é de R$ 70,00, com 50% de desconto para egressos da Unisinos e deve ser realizada até 09 de fevereiro, por meio de formulário do site do mestrado. Os interessados devem preencher o formulário online disponível no site do programa e apresentar a documentação obrigatória, que inclui currículo Lattes atualizado e formulário digital complementar.

Etapas do processo seletivo

O processo seletivo será realizado em duas etapas sequenciais entre 20 e 27 de fevereiro de 2026. A primeira etapa consiste na análise de documentos, de caráter eliminatório. Já a segunda etapa será composta por entrevista online via Microsoft Teams, com caráter classificatório e eliminatório.

Cronograma

• Inscrições: 10/12/2025 a 09/02/2026
• Processo seletivo e entrevistas: 20/02/2026 a 27/02/2026
• Lista preliminar de aprovados: 06/03/2026
• Prazo para recursos: 09/03/2026
• Lista definitiva de aprovados: 11/03/2026
• Envio de documentos para matrícula: 10/03/2026 a 13/03/2026
• Período de matrícula: 20/03/2026 a 27/03/2026
• Início das aulas: Abril de 2026

Ações afirmativas e bolsas

A Unisinos possui política de ações afirmativas com reserva de vagas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e pessoas com deficiência (PCDs), conforme a Resolução nº 16/2024. Os candidatos interessados em concorrer por esta modalidade devem apresentar declaração específica e passar por procedimento de heteroidentificação presencial.

O programa também oferece bolsas de estudo. As inscrições para as bolsas estão disponíveis no portal de inscrições, na área do candidato, ao final da inscrição no curso. Informações detalhadas sobre os editais podem ser consultadas na página do Programa de Pós-Graduação.

Requisitos e documentação

Para se inscrever, é necessário ter diploma de graduação. Egressos da Unisinos têm vantagens adicionais, incluindo 10% de desconto na matrícula dos programas de mestrado e doutorado.

Após a aprovação, os candidatos deverão apresentar cópia do diploma de graduação (frente e verso), RG, CPF e registro civil para efetivação da matrícula.

Informações adicionais

Mais informações podem ser obtidas através do e-mail mpdireito@unisinos.br ou consultando a página oficial do programa no site do mestrado.

UPF abre inscrições para 146 vagas em cursos de Mestrado e Doutorado

A Universidade de Passo Fundo (UPF) está com inscrições abertas para o Mestrado Acadêmico em Direito com início previsto para março de 2026. O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito) oferece 20 vagas, sendo 14 para ampla concorrência e 6 reservadas para ações afirmativas.

O programa contempla duas linhas de pesquisa que abrangem temas atuais e relevantes da área jurídica:

1. Estado, Jurisdição e Inclusão Social - voltada para estudos sobre o papel do Estado, funcionamento da Justiça e promoção da inclusão social
2. Direito, Cidadania e Relações Sociais - focada nas relações entre direito, exercício da cidadania e dinâmicas sociais

Quem pode se candidatar

Podem se inscrever graduados em Direito ou áreas afins com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação, desde que a futura proposta de dissertação apresente aderência às linhas de pesquisa do programa. Concluintes de curso de graduação também podem se candidatar, desde que comprovem a colação de grau até a data da matrícula no mestrado.

Como se inscrever

As inscrições podem ser realizadas até 6 de fevereiro de 2026, exclusivamente online, através do site do do mestrado em Direito da UPF. A taxa de inscrição é de R$ 100,00 e os candidatos devem enviar toda a documentação exigida eletronicamente até a data limite.

Entre os documentos obrigatórios está o Currículo Lattes, que será utilizado em todos os processos seletivos. Alguns programas também exigem memorial descritivo, projeto de pesquisa ou outros documentos específicos.

Processo seletivo e cronograma

O processo de seleção ocorrerá entre 10 e 13 de fevereiro de 2026 e inclui, na maioria dos programas, análise de currículo e entrevista individual. As entrevistas poderão ser realizadas presencialmente ou de forma remota pela plataforma Google Meet.

O cronograma completo prevê:

• Inscrições: até 6 de fevereiro.
• Divulgação das inscrições homologadas: até 9 de fevereiro
• Processo seletivo: de 10 a 13 de fevereiro
• Divulgação dos resultados: até 18 de fevereiro
• Matrículas: de 26 a 27 de fevereiro
• Início das aulas: a partir de 2 de março de 2026

Bolsas e apoio financeiro

Os candidatos aprovados poderão concorrer a bolsas de isenção parcial da Fundação UPF e bolsas remuneradas da CAPES, mediante edital específico. Além disso, a universidade oferece o Plano de Apoio Estudantil (PAE/UPF), que financia até 50% do valor da mensalidade, com prazo estendido para pagamento.

Candidatos aprovados nas vagas de ações afirmativas terão acesso a edital próprio de bolsas (Edital nº 25/2025/PROACAD/UPF).

Formato e duração do curso

O mestrado tem carga horária de 480 horas e duração de 24 meses. As aulas são realizadas semanalmente às quintas-feiras e sextas-feiras, das 18h30min às 22h30min, formato que permite conciliar os estudos com atividades profissionais.

Informações complementares

Para acesso ao edital e mais informações sobre o processo seletivo, acesse o site do Mestrado.