UNISANTOS abre seleção para Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso no segundo semestre de 2025

A Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) está com inscrições abertas para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, com ingresso no Mestrado e Doutorado no segundo semestre de 2025.

São oferecidas 15 vagas para o Mestrado e 10 para o Doutorado, com início das aulas previsto para 18 de agosto de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 300,00 e o prazo para se inscrever vai até 1º de agosto de 2025, exclusivamente pelo e-mail posdireito@unisantos.br, com envio dos documentos exigidos no edital.

O processo seletivo envolve as seguintes etapas:

• Prova de proficiência em língua estrangeira

• Prova escrita de conhecimentos específicos

• Entrevistas sobre currículo, trajetória acadêmica e projeto de pesquisa

Candidatos devem apresentar, no ato da inscrição, um esboço de projeto de pesquisa (até 20 páginas), com aderência às áreas de concentração e linhas de pesquisa do programa.

Além disso, os aprovados podem concorrer a bolsas CAPES/PROSUC e participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE/CAPES), conforme disponibilidade.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: 9 de junho a 1º de agosto de 2025

• Encontros informativos (opcionais):

  • 18 de junho (presencial – às 19h, em Santos-SP)

  • 24 de junho (online – às 19h)

  • 24 de julho (presencial – às 19h, em Santos-SP)

  • 29 de julho (online – às 19h)

• Divulgação da agenda de entrevistas: 4 de agosto

• Exames de proficiência (presenciais):

  • Inglês: 5 de agosto, das 9h às 10h30

  • Espanhol: 5 de agosto, das 11h às 12h30

  • Português (para estrangeiros): 5 de agosto, das 14h às 15h30

• Prova de conhecimentos específicos: 6 de agosto, das 9h às 12h

• Entrevistas: 7 de agosto, das 9h às 19h

• Resultado preliminar: 8 de agosto

• Prazo para recursos: 11 de agosto

• Resultado final: 12 de agosto

• Matrículas: 13 a 15 de agosto

• Início das aulas: 18 de agosto

Mais informações e o edital completo estão disponíveis no site da UNISANTOS.

UNESP abre seleção para Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso em 2026

 

A Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (UNESP), câmpus de Franca, publicou o edital do processo seletivo 2025/2026 para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIREITO), com início das aulas previsto para março de 2026.

São oferecidas 38 vagas para o Mestrado Acadêmico e 20 vagas para o Doutorado Acadêmico, todas vinculadas à área de concentração “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”, distribuídas em três linhas de pesquisa:

• Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos

• Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos

• Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

As inscrições estarão abertas de 25 de julho a 1º de agosto de 2025, exclusivamente pela internet. A taxa de inscrição é de R$ 210,00 (duzento e dez reais).

O processo seletivo ocorrerá entre agosto e novembro e inclui:

• Prova de proficiência em idioma estrangeiro

• Análise do anteprojeto de pesquisa

• Prova escrita

• Entrevista

A prova de proficiência em idiomas será presencial e aplicada no dia 22 de agosto de 2025. Candidatos ao mestrado devem realizar prova em um idioma; doutorandos devem escolher dois idiomas, entre: inglês, francês, espanhol, alemão e italiano. É possível solicitar dispensa com certificados reconhecidos como TOEFL, IELTS, DELE, entre outros.

O edital reserva 40% das vagas para ações afirmativas voltadas a candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as), pardos(as), indígenas, pessoas trans e pessoas com deficiência (PCD), mediante apresentação de documentação específica.

O candidato deve indicar um único orientador e apresentar um anteprojeto de pesquisa alinhado à linha e ao projeto do docente escolhido. A lista completa dos professores e linhas está disponível no site do programa.

O edital completo, bem como o link para inscrição e orientações adicionais, está disponível no site oficial do PPG DIREITO/UNESP.

UFES abre seleção para Doutorado em Direito com ingresso em 2025

 

A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) publicou o Edital nº 02/2025, abrindo o processo seletivo para o curso de Doutorado em Direito Processual do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR). O ingresso está previsto para o segundo semestre letivo de 2025, com início das atividades acadêmicas em março de 2026.

Ao todo, são ofertadas 54 vagas, sendo 27 destinadas à ampla concorrência e 27 reservadas às políticas de ações afirmativas, contemplando candidatos negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, travestis, transexuais e refugiados.

O curso é reconhecido pela CAPES e possui área de concentração em "Justiça, Processo e Constituição", com duas linhas de pesquisa:

• Sistemas de Justiça, Constitucionalidade e Tutelas de Direitos Individuais e Coletivos;

• Processo, Técnicas e Tutelas dos Direitos Existenciais e Patrimoniais.

A seleção será composta por três etapas:

1. Avaliação do projeto de pesquisa pelo orientador pretendido, com nota mínima de 7,0;

2. Defesa oral do projeto ou prova de conhecimentos jurídicos, a critério do orientador, também com nota mínima de 7,0;

3. Comprovação de proficiência em duas línguas estrangeiras, escolhidas entre inglês, francês, alemão ou italiano.

Candidatos não classificados entre os selecionados regulares poderão ser convocados para ingresso como alunos especiais, conforme disponibilidade de vagas.

As inscrições estarão abertas de 15 de agosto a 2 de setembro de 2025, exclusivamente pelo site PPGDIR UFES. A taxa de inscrição é de R$ 250,00, com possibilidade de isenção parcial ou total para candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O resultado final será divulgado em 21 de novembro de 2025, e as matrículas dos aprovados ocorrerão entre 24 e 28 de novembro.

Podem se candidatar portadores de diploma de graduação e de mestrado em Direito, ambos reconhecidos pelo MEC. O projeto de pesquisa deve ser inédito, estar vinculado a uma das linhas de pesquisa do programa e seguir rigorosamente as normas do edital.

O PPGDIR exige ainda a comprovação da proficiência em duas línguas (inglês, italiano, francês e alemão), sendo que pelo menos uma deve ser comprovada na etapa 3 do seletivo. Os exames da UFES são organizados pelo Núcleo de Línguas.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma, que foi atualizado:

Etapa	Período/Data
Publicação do Edital	11/07/2025
Inscrições	15/08 a 02/09/2025
Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição	15/08 a 20/08/2025
Resultado Parcial da Isenção	21/08/2025
Recursos sobre a Isenção	22/08 a 25/08/2025
Resultado Final das Inscrições	28/08/2025

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ETAPA 1 – Avaliação do Projeto de Pesquisa
Avaliação pelo orientador	10/09 a 20/09/2025
Resultado Parcial	22/09/2025
Recursos	23/09 a 26/09/2025
Resultado Final	29/09/2025

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ETAPA 2 – Defesa do Projeto / Prova Jurídica
Defesa ou Prova de Conhecimentos	01/10 a 15/10/2025
Resultado Parcial	17/10/2025
Recursos	18/10 a 21/10/2025
Resultado Final	23/10/2025

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ETAPA 3 – Proficiência em Línguas Estrangeiras
Envio dos Certificados	27/10 a 31/10/2025
Resultado Parcial	05/11/2025
Recursos	06/11 a 10/11/2025
Resultado Final	13/11/2025

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RESULTADOS E MATRÍCULA
Resultado Final Parcial da Seleção	14/11/2025
Recursos Finais	17/11 a 19/11/2025
Resultado Final da Seleção	21/11/2025
Matrícula dos Aprovados	24/11 a 28/11/2025
Convocação de Suplentes (se houver)	29/11/2025

Mais informações, como a lista de orientadores e a distribuição de vagas, podem ser acessadas no site oficial da seleção ou pelo e-mail pos.direito@ufes.br

UFPR lança editais para Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso em 2026

A Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), publicou os editais de seleção para os cursos de Mestrado (Edital 15/2025) e Doutorado (Edital 16/2025), com ingresso previsto para o primeiro semestre letivo de 2026. Reconhecido pela excelência acadêmica e pelo corpo docente altamente qualificado, o PPGD/UFPR oferece vagas nas três áreas de concentração do programa: Direito das Relações Sociais, Direito do Estado e Direitos Humanos e Democracia. 

As vagas se dividem da seguinte forma, de acordo com as áreas de concentração:

• Mestrado: 57 vagas (15 em Direito das Relações Sociais, 22 em Direito do Estado e 20 em Direitos Humanos e Democracia).

• Doutorado: 34 vagas (9 em Direito das Relações Sociais, 13 em Direito do Estado e 12 em Direitos Humanos e Democracia).

Ambos os processos seletivos contam com reservas de vagas:

• 20% para ações afirmativas (negros, indígenas, quilombolas, pessoas trans, com deficiência, refugiados, entre outros);

• 5% para servidores públicos da UFPR sob o Regime Jurídico Único (RJU).

São tapas do Processo Seletivo:

Mestrado

1. Prova dissertativa presencial baseada em bibliografia específica.

2. Análise do projeto de pesquisa (anonimizado), com aceitação por pelo menos uma das pessoas orientadoras indicadas.

3. Entrevista remota, com duração de até 15 minutos.

Doutorado

1. Análise do projeto de pesquisa inédito, sem identificação, submetido previamente à aprovação de uma possível orientadora ou orientador.

2. Entrevista individual remota, avaliando aspectos teóricos e de viabilidade da pesquisa.

Ambos os processos são altamente seletivos e exigem nota mínima de 75% nas etapas finais para aprovação.

Os seletivos seguirão o seguinte cronograma:

• Inscrições: de 4 a 22 de agosto de 2025, via SIGA-UFPR.

• Prova do Mestrado: 23 de setembro de 2025.

• Entrevistas (Mestrado e Doutorado): de 24 de novembro a 2 de dezembro de 2025.

• Resultado final: 15 de dezembro de 2025.

• Registro acadêmico: de 2 a 4 de março de 2026.

A taxa de inscrição é de:

• R$ 288,00 para o mestrado,

• R$ 389,00 para o doutorado.

Pode ser isentada mediante solicitação e comprovação de:

• Inscrição no CadÚnico,

• Participação nas ações afirmativas.

A escolha das orientadoras ou orientadores deve ser feita a partir dos macrotemas de pesquisa indicados nos editais, respeitando a área de concentração. O projeto deve ser claro, bem fundamentado, sem identificação do autor e alinhado aos temas de interesse do corpo docente do programa.

A íntegra dos editais, a lista de professores orientadores, a bibliografia da prova escrita e o cronograma completo estão disponíveis no site oficial do PPGD-UFPR.

UERJ abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso em 2026

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) publicou o edital do processo seletivo para os cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado em Direito, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. O programa é oferecido pela tradicional Faculdade de Direito, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UERJ), reconhecido nacionalmente por sua excelência acadêmica.

O processo seletivo está aberto a diferentes perfis acadêmicos:

• Para o Mestrado, podem se candidatar pessoas que já concluíram ou estejam no último ano da graduação, preferencialmente em Direito.

• Já o Doutorado é voltado a quem concluiu ou concluirá o mestrado até o momento da matrícula.

Ambos os cursos são gratuitos, reforçando o compromisso da UERJ com o ensino público de qualidade.

Cada curso tem um formato próprio de avaliação:

• Mestrado: o processo inclui uma prova escrita discursiva, exame de proficiência em língua estrangeira e entrevista.

• Doutorado: os candidatos devem apresentar um projeto de tese, passar pelo exame de proficiência em dois idiomas e participar de uma entrevista online.

Em todos os casos, as etapas são eliminatórias e classificatórias, exigindo dedicação desde a inscrição até a fase final.

Sobre as vagas disponíveis:

• 158 vagas para o Mestrado, sendo 47 reservadas ao sistema de cotas;

• 85 vagas para o Doutorado, das quais 25 são destinadas a cotistas.

As cotas atendem candidatos negros, indígenas, pessoas com deficiência, oriundos da rede pública ou bolsistas da rede privada, e filhos de agentes de segurança incapacitados ou falecidos em serviço.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site do PPGD UERJ, com taxa de inscrição no valor de R$ 420,00. Candidatos em situação de vulnerabilidade social podem solicitar isenção, conforme previsto no edital.

O cronograma do processo seletivo observa as seguintes datas:

Etapa	Data
Período de inscrição	24 de maio a 04 de julho de 2025
Prova do Mestrado / Exame de Proficiência (M/D)	27 de julho de 2025
Resultado da prova escrita (Mestrado)	09 de agosto de 2025
Divulgação das notas de projetos (Doutorado)	16 de agosto de 2025
Resultado do Exame de Proficiência	30 de agosto de 2025
Entrevistas (Mestrado e Doutorado)	05 a 10 de setembro de 2025
Resultado final	25 de setembro de 2025
Matrículas	Outubro de 2025
Início das aulas	Março de 2026

Para maiores informações, acessp oo site do PPGD UERJ.

FGV Direito SP abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito e Desenvolvimento com ingresso em 2026

A FGV Direito SP (Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo) está com inscrições abertas para o processo seletivo 2026 dos programas de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento. O ingresso está previsto para fevereiro de 2026, e as inscrições vão até o dia 1º de agosto de 2025.

Os programas têm como área de concentração o Direito e Desenvolvimento, com duas linhas de pesquisa:

• Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social

• Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social

O mestrado tem duração de 24 meses, e o doutorado, 48 meses, ambos com estrutura semestral e exigência de participação em atividades presenciais, orientação docente, qualificação e defesa pública.

O processo seletivo é composto por três fases:

1. Prova de conhecimentos específicos (14/09/2025 – online)

2. Avaliação de projeto de pesquisa e produção acadêmica

3. Entrevista com banca docente (online)

A divulgação do resultado final está prevista para 11 de dezembro de 2025.

A taxa de inscrição é de R$ 100,00 para quem se inscrever até 16 de junho de 2025 (18h). Após essa data, o valor sobe para R$ 180,00. Alunos do Programa de Apoio Acadêmico e Diversidade (PAD) têm isenção.

Os candidatos aprovados podem concorrer à Bolsa Mário Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa ou solicitar apoio do Fundo de Bolsas da FGV, que possui natureza reembolsável.

📅 Cronograma resumido

• Inscrição com desconto: até 16/06/2025

• Inscrição final: até 01/08/2025

• Prova online: 14/09/2025

• Resultado final: 11/12/2025

• Início das aulas: 23/02/2026

Para acessar o edital completo, as linhas de pesquisa, o valor das mensalidades e realizar a inscrição, acesse o site FGV Direito.

UNIFAP abre seleção gratuita para Mestrado em Direito com foco em Justiça e Direitos Humanos

A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) lançou o Edital nº 01/2025 do seu Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), abrindo processo seletivo para a turma de 2025 do Mestrado Acadêmico em Direito. O curso é gratuito e voltado à formação de pesquisadores comprometidos com a realidade sociojurídica da Amazônia.

Com área de concentração em Justiça e Direitos Humanos, o programa se organiza em duas linhas de pesquisa:

• Sistemas de Justiça e Direitos Humanos

• Justiça Social e Desenvolvimento

O foco é oferecer uma formação crítica e interdisciplinar, com ênfase nas transformações do direito contemporâneo, nas desigualdades regionais e nas demandas sociais específicas da região amazônica.

Serão ofertadas 18 vagas, sendo:

• 13 para ampla concorrência

• 5 destinadas às cotas: 3 para pessoas negras (pretas e pardas), 1 para indígenas e 1 para pessoa com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O processo seletivo se dará em quatro etapas:

1. Avaliação do Pré-Projeto de Pesquisa

2. Prova escrita

3. Defesa oral e arguição

4. Prova de títulos

Para ser aprovado, o candidato deve alcançar nota mínima de 7,0 nas três primeiras fases.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: de 23 a 31 de julho de 2025

• Prova escrita: 14 de setembro de 2025

• Resultado final: 21 de novembro de 2025

• Matrícula: dezembro de 2025

Podem participar candidatos com graduação em Direito, com diploma reconhecido pelo MEC. A inscrição é gratuita e será feita exclusivamente online.

Além disso, é exigida proficiência em língua estrangeira (inglês, francês ou espanhol) até o momento da defesa da dissertação.

O curso busca não apenas aprofundar conhecimentos teóricos, mas também estimular pesquisas voltadas à justiça social e à realidade amazônica, promovendo o enfrentamento das desigualdades étnico-raciais, ambientais e culturais da região norte do Brasil.

Para mais informações e acesso ao edital completo, acesse o site oficial do PPGD/UNIFAP.