USP, UnB e PUC Rio 2025 - Fique Atento: Importantes Programas de Pós-Graduação em Direito devem lançar editais nos próximos dias

O período entre o final de março e abril de 2025 promete ser decisivo para quem planeja ingressar em programas de mestrado e doutorado em Direito em instituições de excelência no Brasil. Três das mais prestigiadas universidades do país – Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Brasília (UnB) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) – devem publicar seus editais de seleção nas próximas semanas.

USP: Tradição e Excelência Acadêmica

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com seus quase 200 anos de história, deve abrir inscrições para seu processo seletivo de mestrado e doutorado. O programa de pós-graduação da USP é reconhecido por sua excelência e tradição, mantendo nota máxima na avaliação da CAPES.

O processo seletivo da USP geralmente inclui prova de proficiência em língua estrangeira, prova de conhecimentos específicos, análise de projeto de pesquisa e entrevista. Os interessados devem ficar atentos ao site oficial da faculdade para obter informações detalhadas sobre requisitos, documentação necessária e cronograma completo.

UnB: Referência na Capital Federal

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, localizado estrategicamente próximo aos centros de poder do país, também deve divulgar seu edital em breve. A UnB é reconhecida por sua abordagem crítica e interdisciplinar do Direito, com forte ênfase em direitos humanos e constitucionalismo.

Tradicionalmente, o processo seletivo da UnB envolve análise do projeto de pesquisa, prova escrita de conhecimentos e prova oral. A proximidade com os tribunais superiores e órgãos governamentais torna o programa especialmente atraente para pesquisadores interessados em direito público e constitucional.

PUC-Rio: Inovação e Internacionalização

A PUC-Rio deve lançar seu edital para o programa de pós-graduação em Direito. Reconhecida por sua abordagem inovadora e forte internacionalização, a PUC-Rio oferece um ambiente de pesquisa dinâmico com diversas parcerias internacionais.

O processo seletivo na PUC-Rio costuma envolver análise de currículo, prova de conhecimentos jurídicos, avaliação de projeto de pesquisa e entrevista. A instituição é especialmente reconhecida por suas linhas de pesquisa em Direito e Tecnologia, Direito Internacional e Teoria do Direito.

Prepare-se com Antecedência

Para os candidatos interessados em qualquer desses programas, recomenda-se:

1. Acompanhar diariamente os sites oficiais das instituições
2. Verificar requisitos específicos para cada programa
3. Preparar documentação com antecedência
4. Refinar o projeto de pesquisa alinhando-o às linhas de pesquisa da instituição pretendida
5. Estudar a bibliografia recomendada nas etapas anteriores dos processos seletivos

Os programas de pós-graduação em Direito dessas instituições são extremamente concorridos, e a preparação antecipada pode fazer toda a diferença no processo seletivo.

Fique atento às atualizações do Blog Pesquisa o Direito para mais informações sobre datas específicas, número de vagas e detalhes dos processos seletivos assim que os editais forem oficialmente publicados.

UFRJ 2025 - Lançado edital para Mestrado em Direito destinado a profissionais do Tribunal de Justiça do Amapá

 

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lançou edital do processo seletivo para ingresso no Mestrado em Direito direcionado a profissionais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e seus parceiros do Sistema de Justiça. A iniciativa faz parte do Projeto de Cooperação entre Instituições (PCI-CAPES) e oferecerá 24 vagas para o segundo semestre de 2025.

O curso, com duração de 24 meses, tem como área de concentração as Teorias Jurídicas Contemporâneas e está estruturado em três linhas de pesquisa: Sociedade, Direitos Humanos e Arte; Teorias da Decisão, Interpretação e Justiça; e Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais.

Seguindo políticas de ações afirmativas, o edital reserva cinco vagas para pessoas pretas ou pardas, uma vaga para pessoa com deficiência e uma vaga para pessoa indígena. Os candidatos que optarem por estas modalidades deverão apresentar documentação específica no ato da inscrição.

As inscrições estarão abertas de 3 de março a 8 de maio de 2025, exclusivamente por e-mail. Ressalte-se que não há informação sobre o valor da inscrição no edital. Para participar, os candidatos devem possuir graduação em Direito ou áreas afins, além de comprovação de proficiência em uma língua estrangeira (inglês, alemão, francês, espanhol ou italiano).

O processo seletivo será composto por prova escrita, análise de plano de pesquisa e entrevista. A prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no dia 6 de junho de 2025, em Macapá. As entrevistas ocorrerão de forma remota entre os dias 1º e 3 de julho.

Os candidatos aprovados e classificados iniciarão as aulas no segundo semestre de 2025, de acordo com o calendário acadêmico a ser divulgado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ.

Os participantes deverão assinar um Termo de Compromisso, comprometendo-se a manter regularidade no curso e devolver ao erário os valores investidos em caso de abandono. O objetivo é garantir o retorno do investimento em qualificação para o aprimoramento do Sistema de Justiça do Amapá.

Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica do PPGD UFRJ  ou pelo e-mail requerimentoppgd@direito.ufrj.br.

Para informações sobre outros seletivos, acesse o blog Pesquisa o Direito.

UFPB 2025 - Edital de Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou o edital do Processo Seletivo 2025 para o Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH). As inscrições ocorrerão entre os dias 05 de março e 11 de abril de 2025, exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGAA).

O PPGDH oferece 30 vagas, distribuídas entre três linhas de pesquisa:

• Política de Segurança Pública e Garantia dos Direitos Humanos: Criminologia e Violências

• Políticas Públicas em Educação em Direitos Humanos

• Territórios, Direitos Humanos e Diversidades Socioculturais

Do total de vagas, 18 são para ampla concorrência e 12 destinadas a ações afirmativas, contemplando candidatos autodeclarados negros, indígenas, pessoas com deficiência e pertencentes a povos e comunidades tradicionais.

O processo seletivo será composto por três etapas, sendo as duas primeiras eliminatórias e a última classificatória:

1. Prova escrita (25 de abril de 2025);

2. Defesa da Proposta de Pesquisa (16 a 23 de maio de 2025);

3. Análise Curricular (02 a 05 de junho de 2025).

Para ser aprovado, o candidato deve obter nota igual ou superior a 7,0 nas duas primeiras etapas. A classificação final será calculada com base na média ponderada das notas.

Os candidatos devem preencher o formulário online e anexar documentos como diploma de graduação, histórico escolar, proposta de pesquisa e currículo Lattes, conforme descrito no edital. Haverá taxa de inscrição de R$ 85,93, com possibilidade de isenção para candidatos de baixa renda.

O resultado final será divulgado em 26 de junho de 2025, e os aprovados deverão realizar a matrícula entre 02 e 03 de julho de 2025.

Para mais informações, consulte o edital completo no site oficial do PPGDH/UFPB. 

Confira esse e outros seletivos no blog Pesquisa o Direito.

UFERSA 2025 - Edital lançado para Mestrado em Direito

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) acaba de publicar o Edital nº 13/2025 para o processo seletivo do Mestrado Acadêmico em Direito, turma 2025. As inscrições estarão abertas de 25 de março a 24 de abril de 2025, exclusivamente pela internet.

O programa oferece 20 vagas distribuídas em duas linhas de pesquisa: "Constituição, Desenvolvimento e as Transformações na Ordem Econômica e Social" e "Estado, Conflito e Direitos Fundamentais", com 10 vagas para cada linha. Do total de vagas, 3 são reservadas para servidores efetivos da UFERSA e 20% das vagas de cada linha são destinadas a candidatos de ações afirmativas.

O processo seletivo será realizado em três etapas: prova escrita (eliminatória e classificatória), análise e arguição do projeto de pesquisa (eliminatória e classificatória) e exame de títulos do Currículo Lattes (classificatória). A prova escrita está marcada para 17 de maio de 2025.

Podem se candidatar portadores de diploma ou certificado de conclusão do curso de Direito ou áreas afins às Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas, bem como graduandos que comprovem estar em condições de concluir o curso antes da matrícula institucional no programa.

Para a matrícula, será exigida a comprovação de proficiência em língua estrangeira (alemão, espanhol, inglês, francês ou italiano).

O resultado final do processo seletivo está previsto para 15 de julho de 2025, com matrículas programadas para a primeira semana de agosto. As aulas têm início previsto para 18 de agosto de 2025.

Mais informações e o edital completo estão disponíveis no site oficial do programa PPGD Ufersa.

Confira esse e outros seletivos no blog Pesquisa o Direito.

URI Santo Ângelo 2025 - Seletivo aberto para Mestrado e Doutorado em Direito

 

A Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus de Santo Ângelo, anunciou a prorrogação das inscrições para o processo seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso em 2025. 

Segundo o Aditamento N° 02/2025-PPGD/URI, publicado em 28 de fevereiro de 2025, os interessados poderão se inscrever até 31 de março de 2025. 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da URI oferece formação na área de concentração "Direito (Direitos Especiais)" por meio de duas linhas de pesquisa: "Direito e Multiculturalismo" e "Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos". Para a turma de 2025, estão sendo oferecidas 15 vagas de ampla concorrência e 1 vaga reservada para candidatos autodeclarados pertencentes a comunidades tradicionais no curso de Mestrado, além de 9 vagas de ampla concorrência e 1 vaga reservada no curso de Doutorado. 

As inscrições devem ser realizadas pelo site do Programa, com taxa de inscrição no valor de R$ 120,95, existindo a possibilidade de bolsas e taxas para as turmas de 2025. 

O processo seletivo ocorrerá em duas etapas eliminatórias: prova escrita sobre a obra "A ideia de cultura" de Terry Eagleton para o Mestrado e "A construção da democracia" de Luigi Ferrajoli para o Doutorado, seguida de entrevista e análise curricular. 

As aulas serão oferecidas no formato híbrido, com 40% das atividades realizadas de forma online síncrona e 60% presencialmente no campus de Santo Ângelo, com aulas às segundas e terças-feiras para o Mestrado e seminários às quartas e quintas-feiras para o Doutorado, nos horários da manhã (8h30 às 11h45) e tarde (13h30 às 17h30). 

Os candidatos aprovados deverão comprovar proficiência em uma língua estrangeira para o Mestrado e em duas para o Doutorado, dentre espanhol, inglês, francês, alemão ou italiano. A duração prevista é de 24 meses para o Mestrado e 48 meses para o Doutorado. 

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria do Programa pelo telefone (55) 3313-7907, pelo e-mail ppgdireito@san.uri.br e pelo site do PPGD URI - Santo Ângelo.

UNIMAR 2025 - Seletivo aberto de Mestrado e Doutorado em Direito

 

A Universidade de Marília (UNIMAR) publicou o Edital 09/2024-PPGD, que estabelece as normas e procedimentos para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito, em nível de Mestrado e Doutorado, com ingresso no primeiro semestre de 2025. 

O programa tem como área de concentração "Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social" e oferece duas linhas de pesquisa: "Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais", que abarca pesquisas sobre o desenvolvimento econômico a partir do papel desempenhado pela empresa, tendo como norte as demandas da sociedade brasileira; e "Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas", voltada às possibilidades de reflexão sobre a dinâmica jurídica presente nas relações empresariais, nas relações de consumo e nas relações entre Estado e Empresa.

Para o Doutorado, serão oferecidas 16 vagas, sendo 8 para cada linha de pesquisa, enquanto para o Mestrado serão disponibilizadas 14 vagas, sendo 7 para cada linha de pesquisa, além de vagas adicionais conforme disponibilidade dos orientadores. 

De acordo com a Portaria de Inclusão e Diversidade da UNIMAR, 20% das vagas são reservadas para pessoas negras, pardas, afrodescendentes, indígenas, pessoas com deficiência, migrantes, refugiados, pessoas trans e travestis.

O período de inscrições vai de 12 de novembro de 2024 a 12 de março de 2025. O processo seletivo acontecerá no dia 14 de março de 2025, com prova escrita às 9h via Google Forms e entrevistas a partir das 14h por plataforma online. O resultado final será divulgado no mesmo dia, com matrículas entre 15 e 24 de março de 2025. As aulas terão início em 27 de março de 2025.

O processo de seleção conta com três etapas: prova escrita dissertativa (eliminatória), entrevista (eliminatória) e fase complementar de pontuação curricular (classificatória). Para ser classificado nas etapas eliminatórias, o candidato precisa obter nota igual ou superior a 70,0. As aulas serão ministradas presencialmente, em três finais de semana por semestre, às quintas e sextas-feiras e aos sábados. A duração prevista dos cursos é de 24 meses para o Mestrado e 36 meses para o Doutorado.

Quanto ao investimento, a taxa de inscrição é de R$ 200,00 para ambos os cursos. 

A mensalidade do Mestrado é de R$ 2.404,00 (24 parcelas) e a do Doutorado, R$ 3.095,00 (36 parcelas).

Para se inscrever, os interessados devem acessar os links disponíveis no site da universidade e enviar os documentos necessários digitalizados em PDF único para o e-mail ppgdinscricoes@unimar.br até o dia 13 de março de 2025, às 12h. 

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 2105-4028, e-mail ppgd@unimar.br ou no site do PPGD Unimar.

UFRGS 2025 - Edital de Mestrado e Doutorado em Direito

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) divulgou o edital para seleção de novos alunos de Mestrado e Doutorado em seu Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). O processo seletivo visa o ingresso no segundo semestre de 2025.

Entre os destaques do edital está a reserva de 30% das vagas para ações afirmativas, contemplando pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas travestis e transexuais, refugiados ou portadores de visto humanitário, e migrantes em condições de vulnerabilidade social.

O programa oferece vagas em quatro linhas de pesquisa:

- Fundamentos da experiência jurídica nas relações privadas

- Fundamentos institucionais da experiência jurídica

- Fundamentos metodológicos e críticos da experiência jurídica

- Fundamentos da experiência jurídica no Direito Internacional, Europeu e Alemão

Uma novidade é a oferta de 10 vagas específicas para o Mestrado Acadêmico na linha de Direito Internacional, Europeu e Alemão (CDEA), com formação interdisciplinar obrigatória. Os selecionados para esta modalidade poderão cursar de 4 a 12 créditos em áreas diferentes do Direito ou realizar parte dos estudos no PPGD da PUCRS.

O processo seletivo será realizado em quatro etapas:

1. Prova Escrita (eliminatória e classificatória)

2. Proposta de Pesquisa (classificatória)

3. Entrevista (classificatória)

4. Avaliação do Currículo (classificatória)

Para o Mestrado, podem se candidatar portadores de diploma de graduação em Direito ou áreas afins como Ciências Sociais, Filosofia, História, Economia e Relações Internacionais. Para o Doutorado, é necessário ter concluído o Mestrado em Direito ou áreas afins.

Os interessados em participar do processo seletivo devem ficar atentos ao cronograma:

• Prova Escrita: 7 de maio
• Proposta de Pesquisa: até 17 de junho
• Entrevistas: 23 de junho a 4 de julho
• Avaliação curricular: simultaneamente às entrevistas

O resultado final será divulgado em 25 de julho, com prazo para recursos até 29 de julho. A matrícula dos aprovados será realizada conforme calendário específico do segundo semestre de 2025, a ser divulgado no site do Programa.

A taxa de inscrição é de R$ 250,00, com possibilidade de isenção para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica e residentes no exterior sem CPF. 

Candidatos que necessitem de isenção da taxa de inscrição devem solicitá-la entre 17 e 19 de março.

 Candidatos indígenas e quilombolas são automaticamente isentos.

Mais informações podem ser obtidas no site da UFRGS.