URI Santo Ângelo 2025 - Seletivo aberto para Mestrado e Doutorado em Direito

 

A Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus de Santo Ângelo, anunciou a prorrogação das inscrições para o processo seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso em 2025. 

Segundo o Aditamento N° 02/2025-PPGD/URI, publicado em 28 de fevereiro de 2025, os interessados poderão se inscrever até 31 de março de 2025. 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da URI oferece formação na área de concentração "Direito (Direitos Especiais)" por meio de duas linhas de pesquisa: "Direito e Multiculturalismo" e "Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos". Para a turma de 2025, estão sendo oferecidas 15 vagas de ampla concorrência e 1 vaga reservada para candidatos autodeclarados pertencentes a comunidades tradicionais no curso de Mestrado, além de 9 vagas de ampla concorrência e 1 vaga reservada no curso de Doutorado. 

As inscrições devem ser realizadas pelo site do Programa, com taxa de inscrição no valor de R$ 120,95, existindo a possibilidade de bolsas e taxas para as turmas de 2025. 

O processo seletivo ocorrerá em duas etapas eliminatórias: prova escrita sobre a obra "A ideia de cultura" de Terry Eagleton para o Mestrado e "A construção da democracia" de Luigi Ferrajoli para o Doutorado, seguida de entrevista e análise curricular. 

As aulas serão oferecidas no formato híbrido, com 40% das atividades realizadas de forma online síncrona e 60% presencialmente no campus de Santo Ângelo, com aulas às segundas e terças-feiras para o Mestrado e seminários às quartas e quintas-feiras para o Doutorado, nos horários da manhã (8h30 às 11h45) e tarde (13h30 às 17h30). 

Os candidatos aprovados deverão comprovar proficiência em uma língua estrangeira para o Mestrado e em duas para o Doutorado, dentre espanhol, inglês, francês, alemão ou italiano. A duração prevista é de 24 meses para o Mestrado e 48 meses para o Doutorado. 

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria do Programa pelo telefone (55) 3313-7907, pelo e-mail ppgdireito@san.uri.br e pelo site do PPGD URI - Santo Ângelo.

UNIMAR 2025 - Seletivo aberto de Mestrado e Doutorado em Direito

 

A Universidade de Marília (UNIMAR) publicou o Edital 09/2024-PPGD, que estabelece as normas e procedimentos para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito, em nível de Mestrado e Doutorado, com ingresso no primeiro semestre de 2025. 

O programa tem como área de concentração "Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social" e oferece duas linhas de pesquisa: "Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais", que abarca pesquisas sobre o desenvolvimento econômico a partir do papel desempenhado pela empresa, tendo como norte as demandas da sociedade brasileira; e "Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas", voltada às possibilidades de reflexão sobre a dinâmica jurídica presente nas relações empresariais, nas relações de consumo e nas relações entre Estado e Empresa.

Para o Doutorado, serão oferecidas 16 vagas, sendo 8 para cada linha de pesquisa, enquanto para o Mestrado serão disponibilizadas 14 vagas, sendo 7 para cada linha de pesquisa, além de vagas adicionais conforme disponibilidade dos orientadores. 

De acordo com a Portaria de Inclusão e Diversidade da UNIMAR, 20% das vagas são reservadas para pessoas negras, pardas, afrodescendentes, indígenas, pessoas com deficiência, migrantes, refugiados, pessoas trans e travestis.

O período de inscrições vai de 12 de novembro de 2024 a 12 de março de 2025. O processo seletivo acontecerá no dia 14 de março de 2025, com prova escrita às 9h via Google Forms e entrevistas a partir das 14h por plataforma online. O resultado final será divulgado no mesmo dia, com matrículas entre 15 e 24 de março de 2025. As aulas terão início em 27 de março de 2025.

O processo de seleção conta com três etapas: prova escrita dissertativa (eliminatória), entrevista (eliminatória) e fase complementar de pontuação curricular (classificatória). Para ser classificado nas etapas eliminatórias, o candidato precisa obter nota igual ou superior a 70,0. As aulas serão ministradas presencialmente, em três finais de semana por semestre, às quintas e sextas-feiras e aos sábados. A duração prevista dos cursos é de 24 meses para o Mestrado e 36 meses para o Doutorado.

Quanto ao investimento, a taxa de inscrição é de R$ 200,00 para ambos os cursos. 

A mensalidade do Mestrado é de R$ 2.404,00 (24 parcelas) e a do Doutorado, R$ 3.095,00 (36 parcelas).

Para se inscrever, os interessados devem acessar os links disponíveis no site da universidade e enviar os documentos necessários digitalizados em PDF único para o e-mail ppgdinscricoes@unimar.br até o dia 13 de março de 2025, às 12h. 

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 2105-4028, e-mail ppgd@unimar.br ou no site do PPGD Unimar.

UFRGS 2025 - Edital de Mestrado e Doutorado em Direito

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) divulgou o edital para seleção de novos alunos de Mestrado e Doutorado em seu Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). O processo seletivo visa o ingresso no segundo semestre de 2025.

Entre os destaques do edital está a reserva de 30% das vagas para ações afirmativas, contemplando pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas travestis e transexuais, refugiados ou portadores de visto humanitário, e migrantes em condições de vulnerabilidade social.

O programa oferece vagas em quatro linhas de pesquisa:

- Fundamentos da experiência jurídica nas relações privadas

- Fundamentos institucionais da experiência jurídica

- Fundamentos metodológicos e críticos da experiência jurídica

- Fundamentos da experiência jurídica no Direito Internacional, Europeu e Alemão

Uma novidade é a oferta de 10 vagas específicas para o Mestrado Acadêmico na linha de Direito Internacional, Europeu e Alemão (CDEA), com formação interdisciplinar obrigatória. Os selecionados para esta modalidade poderão cursar de 4 a 12 créditos em áreas diferentes do Direito ou realizar parte dos estudos no PPGD da PUCRS.

O processo seletivo será realizado em quatro etapas:

1. Prova Escrita (eliminatória e classificatória)

2. Proposta de Pesquisa (classificatória)

3. Entrevista (classificatória)

4. Avaliação do Currículo (classificatória)

Para o Mestrado, podem se candidatar portadores de diploma de graduação em Direito ou áreas afins como Ciências Sociais, Filosofia, História, Economia e Relações Internacionais. Para o Doutorado, é necessário ter concluído o Mestrado em Direito ou áreas afins.

Os interessados em participar do processo seletivo devem ficar atentos ao cronograma:

• Prova Escrita: 7 de maio
• Proposta de Pesquisa: até 17 de junho
• Entrevistas: 23 de junho a 4 de julho
• Avaliação curricular: simultaneamente às entrevistas

O resultado final será divulgado em 25 de julho, com prazo para recursos até 29 de julho. A matrícula dos aprovados será realizada conforme calendário específico do segundo semestre de 2025, a ser divulgado no site do Programa.

A taxa de inscrição é de R$ 250,00, com possibilidade de isenção para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica e residentes no exterior sem CPF. 

Candidatos que necessitem de isenção da taxa de inscrição devem solicitá-la entre 17 e 19 de março.

 Candidatos indígenas e quilombolas são automaticamente isentos.

Mais informações podem ser obtidas no site da UFRGS.

FGV 2025 - Edital de Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento

A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) anunciou a abertura do processo seletivo para seu renomado Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento, com início das aulas previsto para março de 2026. O programa, que obteve renovação do reconhecimento pelo Ministério da Educação, oferece 120 vagas distribuídas em cinco linhas de pesquisa inovadoras.

O programa se destaca por sua abordagem moderna e multidisciplinar, com linhas de pesquisa que refletem as demandas atuais do mercado jurídico:

• Direito dos Negócios
• Direito Tributário
• Direito Público
• Direito Penal Econômico
• Direito e Tecnologia

O curso oferece uma estrutura flexível, com duração média de 24 meses, podendo variar entre 18 e 30 meses. Para a linha de Direito dos Negócios, há opções de turmas semanais (segundas e terças-feiras pela manhã) ou quinzenais (sextas-feiras e sábados). As demais linhas funcionam em formato quinzenal.

O processo seletivo é composto por cinco etapas:

1. Análise documental e memorial
2. Prova escrita sobre aptidões acadêmicas e profissionais
3. Prova de proficiência em inglês
4. Prova específica (exclusiva para linha Penal)
5. Entrevista

A FGV oferece diferentes modalidades de investimento:

• Pagamento à vista com 6% de desconto: R$ 146.640,00
• Parcelamento em 18 vezes com 3% de desconto: R$ 151.320,00
• Parcelamento em 30 vezes: R$ 156.000,00

A instituição disponibiliza apoio financeiro através do Fundo de Bolsas, que pode cobrir de 20% a 50% do valor do curso. Além disso, ex-alunos da FGV Direito SP e FGV Direito Rio têm desconto de 10%.

Cronograma

• Inscrições: até 2 de setembro de 2025
• Provas: 19 de outubro de 2025
• Resultado final: 5 de dezembro de 2025
• Início das aulas: março de 2026

Os interessados devem ter diploma de graduação em Direito ou área afim e mínimo de três anos de experiência profissional após a conclusão da graduação. 

A taxa de inscrição cobrada é de R$ 200,00 (duzentos reais).

Para mais informações, acesse o site da FGV.

UniBrasil 2025 - Edital de seletivo para Mestrado e Doutorado em Direito em Direitos Fundamentais e Democracia

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil) anunciou a abertura do processo seletivo para turmas de Mestrado e Doutorado com início no primeiro semestre de 2025. O programa, recomendado pela CAPES desde 2007, tem como área de concentração "Direitos Fundamentais e Democracia".

Para o próximo ano, serão oferecidas 30 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado. O programa se estrutura em duas linhas de pesquisa: "Constituição e Condições Materiais da Democracia" e "Jurisdição e Democracia".

Os interessados poderão se inscrever entre 2 de dezembro de 2024 e 6 de março de 2025. O processo seletivo será realizado em três etapas: análise documental, prova escrita e entrevista com banca examinadora. Uma novidade desta edição é a possibilidade de realizar a entrevista em formato híbrido, permitindo que candidatos optem pela participação presencial ou online via plataforma Teams.

O início das aulas está previsto para 17 de março de 2025.

Para o Mestrado, podem se candidatar graduados ou graduandos em Direito e áreas afins, como Ciência Política, Economia, Sociologia, Antropologia, Filosofia, História e Relações Internacionais. Já para o Doutorado, é necessário ter título de Mestre nas mesmas áreas.

Os candidatos aprovados deverão demonstrar proficiência em línguas estrangeiras - uma para o Mestrado e duas para o Doutorado, podendo escolher entre inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão.

Mais informações podem ser obtidas através do e-mail ppgd@unibrasil.com.br ou pelo telefone (41) 3361-4315. O edital completo está disponível no site da Unibrasil.

UNIALFA-FADISP 2025 - Mestrado e Doutorado em Direito

A Escola de Direito UNIALFA-FADISP anunciou a abertura do processo seletivo 2025/1 para seus programas de pós-graduação stricto sensu em Direito. São oferecidas 20 vagas no total, distribuídas entre os programas de Mestrado e Doutorado em São Paulo e Mestrado em Goiânia.

As inscrições estarão abertas de 29 de janeiro a 20 de fevereiro de 2025, com taxa de R$ 200,00. Os candidatos serão avaliados por meio de análise documental, prova dissertativa, proficiência em língua estrangeira e entrevista.

Do total de vagas, a FADISP (São Paulo) oferece 5 vagas para Mestrado e 5 para Doutorado, enquanto a UNIALFA (Goiânia) disponibiliza 10 vagas para Mestrado. Em todos os cursos há reserva de vagas para candidatos com deficiência, negros ou afrodescendentes e indígenas.

As aulas terão início em março de 2025, sendo dia 7 para os cursos da FADISP em São Paulo e dia 14 para o Mestrado da UNIALFA em Goiânia. As mensalidades variam entre R$ 2.850,00 e R$ 3.350,00, conforme o programa escolhido.

Os interessados podem obter mais informações e realizar as inscrições através dos sites das instituições. A divulgação dos resultados está prevista para 24 de fevereiro de 2025.

O programa stricto sensu da UNIALFA-FADISP é reconhecido pelo Ministério da Educação e mantém convênio acadêmico com diversas instituições, como ESMAM, SINDEPOL-AM e AJUFESP.

Para mais informações, os candidatos podem entrar em contato por e-mail com as coordenações dos programas em São Paulo (mestradodoutoradofadisp@unialfa.com.br) ou Goiânia (madir@unialfa.com.br), e pelo site da UNIALFA-FADISP.

UNIFOR 2025 - Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos

 

A Universidade de Fortaleza (UNIFOR) anunciou a abertura do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos (MPDIR) para 2025. O programa, que possui conceito 4 na avaliação da CAPES, está oferecendo 27 vagas para profissionais do Direito e áreas correlatas.

As inscrições podem ser realizadas entre 13 de janeiro e 9 de março de 2025, exclusivamente pelo e-mail mpdireito@unifor.br. A taxa de inscrição é de R$ 143,00.

O processo seletivo será composto por duas etapas eliminatórias: análise de projeto e entrevista. Os candidatos residentes fora do Ceará terão a opção de realizar a entrevista remotamente, através da plataforma Google Meet.

As aulas serão ministradas no campus da UNIFOR, localizado na Avenida Washington Soares, em Fortaleza, preferencialmente às quintas-feiras, sextas-feiras e sábados, com intervalos de aproximadamente três semanas entre as disciplinas. O programa também prevê a possibilidade de oferta de algumas disciplinas em formato remoto.

O início das aulas está previsto para maio de 2025. 

Os interessados podem obter mais informações sobre o processo seletivo no site da UNIFOR.